Candidatos avulsos colocam em risco acordos de Maia
Candidaturas avulsas para a composição da Mesa Diretora da Câmara podem atrapalhar o desenho costurado por Rodrigo Maia (DEM-RJ) na busca de acordos para sua reeleição
- Data: 01/02/2019 09:02
- Alterado: 01/02/2019 09:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito para presidente da comissão especial da Reforma Política durante reunião de instalação da comissão (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Crédito:Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Maia deve fechar um bloco com até nove partidos que pleiteiam posições específicas na Mesa da Diretora da Casa. Ao PSL, por exemplo, está prometida a segunda vice-presidência. Já a primeira vice-presidência iria para o PRB.
No dia das eleições, depois que os blocos são definidos, eles escolhem, de acordo com a proporcionalidade que leva em conta a soma das bancadas, com quais cargos da Mesa querem ficar. Na última eleição, os blocos definiram quais partidos, dentro deles iriam ocupar cada uma das cadeiras e essa foi a regra seguida.
No entanto, o regimento permite que qualquer partido dentro do bloco possa concorrer aos cargos designados ao grupo. Desta forma, o PRB pode, por exemplo, perder a Primeira Vice-Presidência para o PP, com o lançamento da candidatura avulsa de Ricardo Izar (SP).
Já o PDT pode ficar sem a Segunda-Secretaria, disputada por Mario Heringer (MG), caso a atual ocupante Mariana Carvalho (PSDB-RO) decida concorrer à vaga de forma independente. Carvalho, no entanto, só deverá entrar na disputa caso tenha a certeza de que poderá concorrer, sem ser barrada na última hora.
Este tipo de candidatura – do mesmo bloco, porém de outro partido que não o indicado para o cargo – foi barrada na última eleição após um acordo de líderes. No entanto, há o entendimento de que o regimento se sobrepõe aos acordos e caberá ao presidente da sessão, que será o deputado Patriota Gonzaga (PSB-PE), definir na hora se vai permitir ou não esse tipo de candidatura.
Liminar negada
O deputado Ricardo Izar (PP-SP) quis se antecipar à essa decisão e entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a candidatura avulsa à Primeira Vice-Presidência.
O pedido, no entanto, foi negado. Fux observou que o parlamentar eleito desejava que o Supremo reconhecesse – em caráter preventivo – a possibilidade da candidatura avulsa e concluiu que, na análise preliminar do pedido do deputado, não há “qualquer comprovação de efetiva ameaça” às pretensões do parlamentar”.