Novo decreto de Bolsonaro permite queimadas fora da Amazônia Legal
Texto autoriza a prática caso seja "imprescindível à realização da operação de colheita"; novo decreto revoga proibição de queimadas por 60 dias em todo o país
- Data: 31/08/2019 11:08
- Alterado: 31/08/2019 11:08
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro alterou o decreto que proibia as queimadas em todo o País durante o período da seca e abriu uma exceção para as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O novo decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (30), permite a realização de queimadas em razão de “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.
A AMAZÔNIA LEGAL COMPREENDE OS SEGUINTES ESTADOS:
Acre
Amapá
Amazonas
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
Maranhão
Mato Grosso
A medida altera o decreto publicado pelo presidente um dia antes, na quinta-feira (29), e que havia proibido por 60 dias a realização de queimadas em todo o território nacional.
Anunciada em meio à crise ambiental por causa das queimadas na Amazônia, a proibição já não se aplicava em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
O decreto de ontem amplia o rol de exceções, incluindo as práticas agrícolas fora da Amazônia Legal.