Maia garante aprovar reforma ‘com governo ajudando ou atrapalhando’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quarta-feira, 15, que avisou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que eles farão a reforma da Previdência Social “com o governo ajudando ou atrapalhando, com ou sem redes sociais”.

Em evento do Lide em, Nova York, Maia disse que, em conversa o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que é preciso resolver problemas de todos os impostos no País, com uma abrangente e simplificadora reforma tributária, após a aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso. “Sabemos o tamanho da crise fiscal e social e não vamos fugir da nossa responsabilidade.”

O presidente da Câmara também destacou que a instituição do Poder Legislativo deve tentar construir consenso para avançar a medida provisória para modernizar o marco regulatório do setor de saneamento básico no país. “Além disso, discutimos com a equipe econômica mudanças na lei de falências. O caso Oi gerou conflitos com devedores.”

De acordo com Rodrigo Maia, é preciso dar transparência para os R$ 370 bilhões que o governo gasta com incentivos fiscais em diversos setores, embora no ano passado terem sido encerradas as desonerações de folha de pagamento aprovadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

“Temos que criar novas estruturas de sistemas de controle do Estado”, disse ele. 

Para o presidente da Câmara, também é prioritário o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. 

Despesas obrigatórias

O presidente da Câmara afirmou ainda que o problema do Brasil não está na PEC do teto de gastos, mas nas despesas obrigatórias que representam quase 95% do dispêndio primário do Poder Executivo.

“Nos últimos 30 anos, o Estado no País foi capturado por corporações públicas e privadas”, disse Maia. “Caminhamos para o colapso fiscal e se nada for feito, podemos chegar ao colapso social.” 

De acordo com Maia, o parlamento precisa pensar saídas para o Estado brasileiro e para viabilizar o crescimento nacional, dado que o “Brasil está em um encilhamento fiscal e social” e é preciso encontrar soluções à esta situação.

O presidente da Câmara apontou que é necessária a reforma da Previdência Social, pois é necessária diminuir despesas deste setor, mas também é importante reduzir gastos em outras áreas. “As carreiras de Estado cresceram muito nos últimos anos. Um advogado da União ganha em média 67% mais do que no setor privado”, disse. “A solução para o Brasil não é mais Estado, mas sim mais setor privado.”