Terra indígena será demarcada com base na lei, diz ministra da Agricultura
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou que toda a parte fundiária da Funai vai migrar para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
- Data: 24/01/2019 16:01
- Alterado: 24/01/2019 16:01
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
A nova ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assume o cargo, faz pronunciamento e dá posse aos novos secretários da pasta.
Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil
A alteração foi publicada hoje, 23, na página do Twitter do Ministério da Agricultura.
Em vídeo postado na rede social, no qual aparece também o governador do Paraná, Ratinho Jr., a ministra garantiu, ainda, que todas as leis serão respeitadas na demarcação de eventuais novas terras indígenas. “Se acharmos uma tribo nova cuja área precisa ser demarcada, é claro que nós vamos ver isso com muito cuidado”, disse. “Isso está na Constituição.”
Tereza Cristina advertiu que, da maneira como se coloca hoje, “parece que o governo (do presidente Jair) Bolsonaro não vai cumprir a lei”. “Ledo engano. Ele vai cumprir a lei. Mas vai cumprir como ela deve ser cumprida, não atendendo a determinados ideologismos que trazem só injustiça”, completou.
No governo de Jair Bolsonaro, a Funai, que antes estava abrigada no Ministério da Justiça, passou a fazer parte do Ministério da Agricultura. Já o Incra, uma autarquia, fazia parte da Casa Civil no governo do ex-presidente Michel Temer e também foi transferido para a Agricultura.