SP: PF faz buscas em agências do INSS contra fraudes de R$ 55 mi em aposentadoria

As fraudes se davam com a “criação fictícia de tempo de contribuição”.

Segundo a PF, o esquema casou prejuízo de R$ 55 milhões. A corporação indicou ainda que a desarticulação do grupo pode resultar em uma economia de R$ 347 milhões.

Cerca de 80 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios dos envolvidos e em quatro agências do INSS. As buscas são realizadas em endereços de Guarulhos (1), Diadema (1) e da capital paulista (20). As ordens foram expedidas pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

As investigações apontaram o esquema envolvia o cálculo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias – além do previsto – por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social de empresas inativas.

O documento é utilizado pelas empresas para recolhimento do Fundo de Garantia e disponibilização de informações à Previdência Social, entre elas a comprovação do tempo de contribuição dos funcionários.

Segundo a PF, as fraudes possibilitaram a concessão de aposentadorias a pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente e informavam vínculos de trabalho inexistentes.

A investigação identificou centenas de benefícios fraudulentos e apurou que todos eles eram concentrados em seis servidores do INSS. De acordo com a PF, tais funcionários aprovavam os requerimentos sem observar previsões legais como período de carência e conferência física dos documentos apresentados.

Segundo a Polícia Federal, dois escritórios de contabilidade inseriam dados falsos nos sistemas do INSS e transmitiam documentos com os períodos fictícios. A ação investiga ainda cinco advogados, identificados como responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS.

De acordo com a corporação, os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

A Polícia Federal indicou ainda que os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos.

Segundo a PF, o nome da operação, “Cronocinese”, tem relação com a capacidade de manipular o fluxo de tempo e dessa maneira faria referência ao mecanismo de fraude utilizado pelo grupo criminoso – “a criação fictícia de tempo de contribuição”.

As investigações foram realizadas pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia.