ARTESP abre consulta pública para concessão de postos no Rodoanel

A partir de amanhã (14/03), a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) colocará em consulta pública a prévia do edital de concessão para implantação de quatro postos de serviços ao longo dos 180 quilômetros do Rodoanel Mário Covas (SP-021). Os postos, um em cada trecho do maior anel viário do país (Leste, Oeste, Sul e Norte), deverão contar com áreas de descanso para caminhoneiros. As áreas serão disponibilizadas pelo Estado e a concessionária fará os investimentos para implantação da infraestrutura e oferta de serviços.

A concessão prevê que o privado realize investimentos ao longo dos 30 anos da concessão. Somente no Trecho Oeste circulam, em média, 95 mil veículos por dia. A concessionária dos postos deverá implantar infraestrutura para abastecimento dos diversos tipos de combustíveis, além de oferecer serviços mínimos obrigatórios, como, por exemplo, apoio de borracharia, auto elétrico e mecânica, área de alimentação e loja de conveniência. No perímetro específico das áreas de descanso para caminhoneiros há previsão de um pátio iluminado com segurança patrimonial 24 horas, monitoramento por câmeras, portaria para controle de entrada e saída e pontos de energia elétrica para cargas refrigeradas. Além disso, haverá tanque para lavagem de roupas, sala de descanso, refeitório, telefone público e serviço de internet gratuita.

O modelo de concessão permitirá, ainda, que o vencedor da licitação, a seu critério, desenvolva empreendimentos com finalidade associada e que tragam benefícios diretos aos usuários do trehco e/ou melhorem a fluidez da rodovia, como implantação de centros de compras, além de outras atividades com potencial para gerar receita adicional. Os terrenos identificados como aptos a receber os postos foram selecionados por levantamento técnico feito pela Dersa, Cetesb e ARTESP.

Com a conclusão do Trecho Norte, o Rodoanel terá 180 quilômetros de extensão (considerando os acessos), sendo responsável pela ligação das principais rodovias que passam pela Região Metropolitana de São Paulo. O segmento com maior fluxo é o Trecho Oeste, por onde passam diariamente 95 mil veículos em média. No Trecho Sul são 52 mil por dia e no Leste, 24 mil. Quando for inaugurado, o trecho Norte deve receber inicialmente 20 mil veículos em média por dia. A implantação desses postos de serviço e áreas de descanso para caminhoneiros aumentará o conforto e a segurança dos desses usuários do Rodoanel, com oferta de serviços de qualidade.

O projeto já foi apresentado previamente em audiência pública realizada no Departamento de Estradas e Rodagens (DER), em outubro de 2017. A transcrição do áudio e vídeo da audiência pública está disponível para acesso no site http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-audiencias-publicas.html. A consulta pública tem o objetivo de ampliar as contribuições da sociedade para subsidiar a modelagem jurídica, técnica e econômico-financeira do projeto. Instrumento de transparência e participação social, a consulta permite que os interessados encaminhem suas contribuições a respeito das minutas do edital e seus anexos, bem como seus pedidos de esclarecimento a respeito dos documentos apresentados.

Os documentos estarão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br) a partir de 14 de março e as contribuições deverão ser enviadas até às 18 horas do dia 12 de abril de 2018, de acordo com o regramento descrito no site. O edital será publicado, abrindo a concorrência, tão logo as contribuições sejam analisadas.