Condomínios de SP podem ter ressarcimento de valores gastos com água

Os síndicos de condomínios residenciais, comerciais e industriais da cidade de São Paulo e de mais 19 municípios paulistas poderão solicitar ressarcimento de valores de contas de água cobrados indevidamente pela Sabesp durante o período da crise hídrica.

O alerta é da Lello, empresa líder em administração de condomínios no Estado, que possui filiais na capital paulista, interior, litoral e no Grande ABC.

Um estudo realizado pela startup Resgata apontou que mais de um milhão de consumidores tiveram cobranças indevidas na época do racionamento. Segundo esse levantamento vez de aplicar a sobretaxa de apenas sobre a diferença do consumo em relação à média histórica, a Sabesp sobretaxou a conta de água toda, o que é irregular. Portanto, não está em questão a legalidade da sobretaxa aplicada pela Sabesp e sim a forma de cálculo utilizada.

A cobrança de sobretaxa por consumo de água acima da média vigorou entre janeiro de 2015 e abril de 2016. Ainda conforme o levantamento da Resgata, os valores cobrados indevidamente pela Sabesp somam cerca de R$ 600 milhões.

A Lello está alertando todos os síndicos dos 2,5 mil condomínios administrados pela empresa para que verifiquem se houve erro na cobrança de água do prédio durante a época da crise hídrica. A administradora firmou parceria com a Resgata, uma plataforma jurídica que prestará esse serviço para os condomínios.

Para isso basta o síndico preencher alguns dados no site www.resgata.com.br. Após esse procedimento a plataforma irá entrar em contato com a Sabesp solicitando, se for o caso, o reembolso dos valores cobrados indevidamente. Caso isso não seja feito, a concessionária será acionada na Justiça, por meio de ação civil pública.

 “O prazo para entrar com ação solicitando o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente começa a prescrever em janeiro de 2018. Por isso os síndicos precisam se apressar”, diz Raquel Tomasini, gerente de Produtos e Parceria da Lello Condomínios.

Segundo a Lello, o valor da conta de água representa em torno de 6% das despesas mensais de um condomínio. Cada prédio da cidade de São Paulo gasta, em média, R$ 86 mil com o consumo anual de água, conforme estudo da administradora realizado neste ano.