Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos

A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A informação foi dada nesta quinta-feira (8), em Brasília, em entrevista coletiva dos integrantes do grupo de trabalho (GT) de direitos humanos, que estão fazendo um diagnóstico das políticas públicas do setor. 

“Dois contratos nos chamaram muita atenção. Um de bebedouro e outro de aluguel de guindastes. Os dois contratos somam cifra de R$ 172 milhões. O governo tem a obrigação moral e legal de explicar esses contratos”, disse o deputado estadual de São Paulo Emídio de Souza (PT), membro do GT.

A equipe de transição não soube informar o objetivo dos contratos, nem divulgou documentos relacionados, mas informou que os indícios já foram denunciados em representação enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta. 

“A informação que tivemos, e levamos ao TCU, é que esse empresa de bebedouros fica aqui no Gama [região administrativa do Distrito Federal] e tem como sócio majoritário um senhor que é motorista de cargas e pessoas”, disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos e integrante da equipe de transição.

A reportagem entrou em contato com o ministério, que enviou a resposta por e-mail, no qual diz que “o referido grupo não apresentou provas” e pede que “estas sejam encaminhadas” para que possa se posicionar. Por volta das 20h, a pasta divulgou nota oficial para rebater as denúncias e alega que houve erro de informação sobre os contratos nos sistemas consultados.

“No caso do contrato referente à compra de bebedouros, ocorreu um erro no sistema ComprasNet, que replicou repetidas vezes as planilhas de contratação de mesmo objeto. O valor real do contrato é de R$ 139.690, para aquisição de 229 bebedouros, destinados à equipagem de conselhos tutelares. Sobre a suposta contratação de guindaste, esclarecemos que a informação foi computada por um erro material de preenchimento de planilha. O valor de R$ 6.004.843,20 refere-se ao aluguel de imóvel de uma das sedes desta Pasta. A informação já foi corrigida.”

Em seguida, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que chegou a classificar as acusações de levianas, disse que a equipe de transição usou um tom de acirramento contra o órgão.  “Lamentamos que a equipe de transição, que afirma querer pacificação do país, prefira um tom bélico e de acirramento, ao invés de buscar entender de forma técnica o trabalho que foi realizado nos últimos três anos e onze meses na promoção de direitos humanos e proteção dos vulneráveis. Jamais nos questionaram a respeito do assunto dos dois contratos.”