Queixas por barulho têm alta de 48% em SP e superam nível pré-pandemia

O número de queixas por barulho na cidade de São Paulo aumentou 48,5% em relação ao nível pré-pandemia, conforme dados do Programa Silêncio Urbano (Psiu), da gestão municipal. De janeiro até novembro, foram 26,2 mil reclamações – 71 por dia, ante 17,6 mil no mesmo período de 2019.

Apesar da alta, a Prefeitura defende na Câmara aprovar um projeto de lei que prevê elevar o limite de ruído permitido em shows e outros grandes eventos. As reclamações ao Psiu envolvem todo tipo de incomodidade com o barulho na cidade e voltam a ocorrer em grande quantidade após um período da pandemia, que foi marcada pelas restrições de eventos e de circulação de pessoas na cidade.

Na zona norte, o foco são os eventos no complexo do Anhembi e no Campo de Marte. Na Vila Madalena, na zona oeste, a queixa é a música alta em bares e restaurantes. No Butantã, na mesma região vizinhos reclamam de pancadões itinerantes e mesmo de bares que funcionam em contêineres e fazem shows ao ar livre.

A tendência de alta já vem sendo registrada ao menos desde o mês de julho, quando o balanço do semestre indicava uma alta que superava o período pré-pandemia. De lá para cá, o cenário de queixas se intensificou em diferentes regiões da capital paulista. O Psiu fiscaliza os locais que ultrapassam os limites de som, particularmente à noite e durante a madrugada, quando o ruído não pode ultrapassar a marca de 55 e 50 decibéis, respectivamente.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) informou que realiza com frequência fiscalizações em estabelecimentos comerciais, industriais, de ensino, templos religiosos, bares ou festas clandestinas. As ações contam com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). “Quando o munícipe solicita a fiscalização, por meio do portal SP156 (que pode ser via telefone, internet ou aplicativo), a solicitação é encaminhada ao Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF). O sistema envia uma Ordem de Serviço para o Programa de Silêncio Urbano. Após isso, um fiscal da administração municipal vai até o local com um equipamento apropriado, o decibelímetro, para medição do ruído”, detalhou a gestão municipal.

As vistorias são realizadas no mesmo horário descrito na reclamação, diz a Prefeitura. “Caso seja confirmado que o estabelecimento está excedendo o limite permitido, o proprietário é notificado e autuado. Uma vez notificado, se persistir ultrapassando o ruído permitido, o estabelecimento é novamente autuado e, em uma terceira ocorrência, é interditado e ocorre o fechamento administrativo do local”, reforçou.