Câmara de São Caetano aprova LOA para 2023 em primeiro turno

A Câmara de São Caetano do Sul aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 22, o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. De autoria da prefeitura, a proposta dará origem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano e foi pauta única na ordem do dia da sessão ordinária. A peça estima para a Administração Direta e Indireta pouco mais de R$ 2,1 bilhões.

Durante a discussão do projeto, os vereadores pontuaram suas considerações com relação a peça orçamentária e os valores destinados para cada área. O vereador César Oliva (PSD), entende que alguns pontos do orçamento estão melhores, como a verba destinada à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Segundo o vereador, para 2023 estão previstos R$ 2,6 milhões.

Oliva pontuou que trará emendas na segunda discussão ao projeto. “Com relação as demais áreas, têm várias melhoras que nós detectamos, como na segurança e inclusão. Nós vamos, na próxima discussão do projeto, trazer as emendas para discussão nesse plenário”, disse o parlamentar.

O líder do Governo, vereador Gilberto Costa (Avante), ressaltou que a peça votada traz uma previsão orçamentária e que a partir desta previsão se distribui essa verba, contemplando todas as áreas. “Ela (a peça orçamentária) está contemplando todos os setores. Tem uns que a gente quer mais, tem outros que a gente aponta que tem menos, mas tem os 50% de remanejamento. Isso é governabilidade. Isso é gestão”, disse Costa.

Nesta semana, os vereadores que tiverem emendas ao orçamento para o próximo ano deverão apresentá-las ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Daniel Córdoba (PSDB). A Comissão deliberará sobre as mesmas antes de seguirem para discussão e votação no plenário na próxima semana.