IPEM-SP autua posto de combustível com fraude em São Caetano

Nesta quinta-feira, 21 de julho, fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, verificaram três postos no Grande ABC, sendo encontrada fraude em um posto.

No Auto Posto Primeiro Diamante Ltda, localizado na Avenida Goiás, 238, em São Caetano do Sul, foram fiscalizadas 18 bombas do estabelecimento. Em 12 foram encontradas fraudes metrológicas e seis estavam com plano de selagem violado.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.

O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.

Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.

No Grande ABC, em 2015, foram 506 postos fiscalizados, 5.187 bombas foram aprovadas, 678 bombas reprovadas e 89 autos de infração foram emitidos. Até junho deste ano, foram 235 postos fiscalizados, 2.156 bombas aprovadas, 292 bombas reprovadas e 48 autos de infração emitidos. Nas operações especiais, foram sete postos fiscalizados, 94 bombas verificadas, 62 bombas reprovadas, 23 autos de infração emitidos e 47 placas com fraudes apreendidas.