IPEM-SP autua postos de combustíveis em Santo André

Nesta quinta-feira, 7 de julho, fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, interditaram e retiraram placas com fraudes em dois postos de combustíveis em Santo André, no ABC Paulista.

No primeiro estabelecimento, o Auto Posto Cayenne Ltda, localizado à Rua Berlim 268, em Santo André, o maior erro encontrado contra o consumidor foi de menos 2280ml em 20L abastecidos. No total foram verificadas as oito bombas e todas apreendidas devido a presença de componentes utilizados em fraudes metrológicas.

No Auto Posto Cerejeira do ABC Ltda, localizado à Rua Bom Pastor, 154, também em Santo André, foram verificadas as 16 bombas do estabelecimento, 14 foram aprovadas, no entanto, duas foram reprovadas. Autuações foram emitidas pelos fiscais devido a presença de corpo estranho no instrumento, considerado indício de fraude.

Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.

O IPEM-SP adotou a partir de 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas:  será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.

Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.

Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.

ORIENTAÇÃO PARA O CONSUMO
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.