Polícia Ambiental autua mais de 150 pessoas por soltura de balão

Neste domingo (24), a Polícia Militar Ambiental impediu a soltura de balões de grande porte em um evento de baloeiros na cidade de Santa Isabel, São Paulo.  No local, 156 pessoas foram autuadas em R$ 20 mil reais cada, somando R$ 3,1 milhões em multas.

Na ação, os policiais apreenderam materiais para fabricação dos itens, como armação de metal, corda de sisal e botijão de gás. Os materiais foram encaminhados ao Distrito Policial da Região. 

Os balões podem causar incêndios em residências, indústrias e florestas, além de colocar em risco os aviões com passageiros. Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/98 e, além da multa, pessoas envolvidas nessa prática podem responder também por atentar contra a navegação aérea, nos termos do artigo 261 do Código Penal.

Parque Estadual do Juquery

Quase um ano após o incêndio de grandes proporções causado por balões no Parque Estadual Juquery, ocorrido em agosto de 2021 e que afetou 53% da área da Unidade Conservação (UC), as equipes do parque estadual e bombeiros-civis ampliaram o monitoramento do espaço, especialmente aos fins de semana, e identificaram um destes artefatos na área da UC. O objeto foi removido antes de tocar o solo e não causou prejuízos. 

Crime Ambiental

Somente nos seis primeiros meses deste ano, segundo dados da Polícia Militar Ambiental, foram apreendidos 62 balões por meio dos patrulhamentos e atividades de inteligência e fiscalização. O número equivale a quase 53% do total de balões recolhidos no ano de 2021. Ao todo, 121 pessoas foram autuadas e quatro fábricas clandestinas de balões foram fechadas.

Operação Corta-Fogo

A Operação Corta-Fogo é uma iniciativa do Governo de São Paulo por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Fundação Florestal, Coordenadoria Estadual de Proteção Defesa Civil (CEPDEC), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que visa diminuir os focos de incêndio no estado; reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) oriundas das queimadas; proteger áreas com cobertura vegetal contra incêndios; erradicar a prática irregular do uso do fogo; e fomentar o desenvolvimento de alternativas ao uso do fogo para o manejo agrícola, pastoril e florestal. A operação vigora o ano inteiro, mas é intensificada durante o período mais seco do ano, que vai de junho a outubro, onde as ações de combate ao fogo e de fiscalização repressiva são priorizadas e as estratégias de comunicação e campanhas preventivas ganham reforço.