Câmara de Diadema aprova mudanças no Plano Diretor em 2ª discussão

Diante de um plenário lotado, os vereadores de Diadema aprovaram, na sessão desta quinta-feira (7), projeto de lei complementar que altera dispositivos do Plano Diretor. A proposta do Executivo municipal, que havia sido apreciada em primeira discussão na semana anterior, recebeu o aval definitivo do Legislativo por unanimidade, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário.

Após a análise do texto original, a Câmara aprovou duas emendas que reuniam mudanças propostas pelo Executivo e pelos vereadores. Ambas também receberam aval unânime da Casa. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e de outros movimentos de moradia acompanharam as votações.

O Plano Diretor estabelece as diretrizes para o planejamento urbano da cidade. Entre as mudanças no documento, que foi alterado pela última vez em 2019, figura a revisão da Cota Moradia, como é chamada a contrapartida dada pelas construtoras à prefeitura para viabilizar a produção de habitação de interesse social. O objetivo, segundo o Paço, é garantir moradia para famílias de baixa renda domiciliadas no município. 

Outros seis projetos elaborados pelo prefeito José de Filippi Junior foram aprovados em primeira discussão, com destaque para o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O documento estabelece metas e prioridades da administração para o próximo ano e norteia a elaboração do orçamento anual (LOA) da prefeitura. O texto deve voltar ao plenário na sessão do dia 14, a última antes do recesso parlamentar de julho.

A sessão ordinária desta quinta-feira, a 23ª de 2022, também deve deu aval a um projeto de resolução da Mesa Diretora e quatro propostas de autoria dos vereadores, das quais uma em primeira votação, outras duas em segunda e uma em votação única.

Entre os projetos assinados pelos vereadores figura o de José Antônio da Silva, o Zé Antônio, que institui, no âmbito da cidade, o Dia das Associações de Moradores, de Moradia e Comunitárias. Também passou pelo crivo definitivo da Casa o projeto do vereador Jerri Dessone da Silva Rego, o Jerry Bolsas, que dispõe sobre a criação no município do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente de Animais Domésticos.

Os dois projetos foram aprovados em segunda discussão e, agora, aguardam a sanção do prefeito.

Mais informações sobre os projetos podem ser obtidos no site.

HOMENAGEM

A Câmara foi palco, nesta quinta-feira, de homenagem a Elza Neves Gomes, uma das primeiras alunas do programa Mulheres em Movimento. Dona Elza, como era carinhosamente conhecida, morreu no domingo, dia 3, aos 76 anos. Familiares e alunas do programa ouviram, emocionados, a interpretação de “Canção da América”, de Milton Nascimento, executada por integrantes do projeto Casa da Música, em homenagem à dona Elza.