Governo trabalha para privatizar Porto de Santos até dezembro, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que o governo trabalha para realizar a privatização do Porto de Santos até dezembro deste ano. Conforme mostrado, os estudos ainda estão sendo finalizados pela pasta e devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) apenas no final de julho, o que foi confirmado pelo ministro.

“O Porto de Santos é realmente um grande ativo. Temos trabalhado para fazer até o final deste ano, em dezembro de 2022. O TCU está muito aberto a acelerar esse processo. Estamos fechando os estudos no mês de julho e protocolamos no final do mês no TCU”, afirmou Sampaio, após evento de apresentação do balanço do primeiro semestre deste ano da pasta.

O ministro afirmou que a expectativa é que o TCU leve menos tempo do que o usual na análise do processo, pois o modelo é “muito próximo” ao adotado na privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), realizada neste ano. “Contamos com aprovação do TCU em 60 a 70 dias, isso permitiria fazer o leilão ainda neste ano, abrindo o edital agora no final do segundo semestre”, disse.

Ativos

Sampaio informou também que a previsão é que sejam realizados leilões de 38 ativos e uma renovação antecipada da concessão da ferrovia Centro-Atlântica até o fim deste ano. A previsão é que esses projetos somem R$ 100 bilhões em investimentos. “Estamos publicando também mais 23 editais para novos leilões, mostrando que essa agenda continua em 2023, 2024, 2025. E nós pretendemos fechar o ano com mais R$ 100 bilhões contratados, ou seja R$ 200 bilhões de investimentos contratados até o final do ano de 2022.”

Segundo a pasta, a previsão é que 44 ativos sejam concedidos em 2023, sendo quase 16 mil quilômetros em rodovias.