Diadema anuncia criação do Comitê de Saúde da População Negra

A Prefeitura de Diadema criou o Comitê de Saúde da População Negra, mais um passo na promoção da igualdade racial no município. A primeira reunião do grupo foi realizada na manhã desta quarta-feira (11/05), no auditório do Paço Municipal, e reuniu representantes da saúde, das Coordenadorias, dos Conselhos Municipais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Diadema) e instituições convidadas. A iniciativa pioneira na cidade é fruto de várias ações já implantadas na atual gestão, entre elas, o Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema, com metas para curto, médio e longo prazo.

A secretária municipal da saúde, Dra Rejane Calixto, agradeceu aos presentes por aceitarem o convite e reforçou que, com a criação do Comitê, Diadema fortalece ações no rumo de efetivar essa política no SUS. “Apesar de estarmos vindo de uma pandemia e de termos encontrado a saúde totalmente desestruturada, desde o início da gestão o nosso compromisso foi de colocar em prática aquilo que vínhamos discutindo e que está no Plano de Governo, que é tornar a cidade mais justa e mais humana para todos. A constituição desse Comitê é fruto de muito trabalho que vem sendo construído não só com a equipe da saúde, mas também com apoio da Coordenadoria e de outros parceiros”. 

Márcia Damaceno, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, lembrou que a criação do Comitê é uma luta de muitos anos. “A nossa cidade, pelo último Censo, é uma cidade negra, composta na maioria de mulheres. Temos uma responsabilidade com essa população. E sabemos que esse segmento, na saúde, sempre ficou à margem. Agora ter esse olhar, cuidadoso e humanizado, vai ajudar a resolver a questão do racismo institucional que enfrentamos. Vida longa e que esse comitê trabalhe bastante, porque o desafio da saúde é enorme”.

Gergezio Andrade Souza, representante do Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), elogiou a iniciativa. “É um prazer participar desse momento e ressalto que o Coren-SP está à disposição de Diadema para todo o apoio que o município precisar”, afirmou.

Durante a reunião, foram apresentadas as diretrizes de Saúde da População Negra identificadas na conferência de Saúde e assumidas no Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025 e no Plano Municipal decenal de Promoção da Igualdade Racial, além das contribuições da Oficina Saúde da População Negra: Agora é a hora!

Luci Aparecida de Souza, responsável pela Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde, orientou os presentes sobre os próximos passos para formalizar e normatizar a atuação do Comitê, entre elas, a publicação de um decreto para institucionalizar o trabalho do grupo. 

O próximo encontro do Comitê de Saúde da População Negra acontecerá no dia 2 de junho para iniciar a discussão sobre o Plano de Ações e Metas a serem implementadas na área da saúde.

Histórico

A Secretaria Municipal da Saúde vem desenvolvendo desde o início da gestão várias ações para atender os anseios e necessidades da população negra, entre elas, a criação da Comissão Saúde da População, que foi responsável pela realização da Oficina “SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA: AGORA É A HORA!?”, realizada em fevereiro deste ano no Auditório do Quarteirão da Saúde, onde participaram as UBS, equipamentos da saúde, representantes de outras coordenadorias e do movimento negro. 

A temática também foi discutida nas pré-conferências e na Conferência de Saúde realizada no ano passado quando foi aprovada a proposta para implementação da Política Nacional de Saúde integral da população negra na rede de saúde, qualificando os profissionais para esse cuidado.

Outro avanço recente foi a designação de uma assessora técnica no Gabinete da Saúde para tratar das políticas públicas voltadas às populações estratégicas, como a população negra e a população quilombola.