SP: NAAPA abre seleção para contratar 121 psicólogos escolares e 80 assistentes sociais

O Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo, fará a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para estabelecimento de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, através de celebração de Termo de Colaboração.

O objetivo é contratar de 121 psicólogos escolares e 80 assistentes sociais para ampliar as equipes multidisciplinares do NAAPA nas treze Diretorias Regionais de Educação (DREs) e na SME, destinadas ao atendimento dos bebês, crianças e adolescentes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.  Também serão contratados 3 coordenadores de projeto.

A OSC interessada deverá submeter plano de trabalho para análise da Comissão de Seleção competente, considerando, obrigatoriamente, as seguintes especificações:

– Poderão participar desta seleção as organizações da sociedade civil que tenham experiência comprovada em Gestão de recursos humanos e serviços de psicologia e serviço social.

– A proposta se destina à contratação de psicólogos para a realização da atividade de psicologia escolar e de assistentes sociais que, junto da equipe multidisciplinar do NAAPA.

– O Termo de Colaboração deverá prever a contratação de coordenadores de projetos.

O Edital de Chamamento Público Nº 1, de 19 de abril de 2022, está aberto e foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo 20/05/22, na página 110. 

Seleção e julgamento das propostas

A Comissão de Seleção é o órgão colegiado destinado a processar e julgar o chamamento público, sendo constituída por 3 membros titulares e 1 suplente. A comissão selecionará uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do Termo de Colaboração.

O prazo para conclusão do julgamento das propostas e divulgação do resultado preliminar do processo de seleção é de 5 dias úteis, podendo ser prorrogado, de forma devidamente justificada, por igual período. Será publicado no Diário Oficial da Cidade a lista da classificação prévia das organizações da sociedade civil.

Critérios para a contratação dos profissionais

Assistente Social: ser detentor de diploma de graduação em Serviço Social, com registro profissional regular, preferencialmente com experiência profissional em serviços de acolhimento social;

Psicólogo Escolar: ser detentor de diploma de graduação em Psicologia, com registro profissional regular, preferencialmente com experiência profissional em serviços educacionais;

Coordenador De Projeto: ser detentor de título de doutorado em Psicologia e/ou Assistência Social, preferencialmente com experiência em instituições escolares e/ou serviços de acolhimento social.

Jornada de trabalho

A contratação dos assistentes sociais e dos psicólogos para prestarem serviços junto às equipes multidisciplinares distribuídas nas treze DREs possuem jornada diária e demais condições especificadas no Termo de Colaboração a ser assinado, de acordo com as normas previstas para o funcionamento do NAAPA. A contratação de módulo inicial de 80 assistentes sociais têm a jornada de 30 horas semanais e a do módulo inicial de 121 psicólogos possui jornada de 40 horas semanais.

Já para a contratação dos três coordenadores de projeto a jornada é de jornada de 40 horas semanais, e devem ser detentores de título de Doutorado em Psicologia ou Assistência Social para prestar serviços junto à equipe do NAAPA, na coordenação e gestão de processos, fluxos e planejamento estratégico, com jornada diária e demais condições especificadas no Termo de Referência e no contrato a ser assinado.

Apresentação das propostas

As propostas deverão ser apresentadas à Secretaria Municipal de Educação em até 30 dias corridos, contados da data de publicação deste edital, no Diário Oficial da Cidade. Deverão ser apresentadas em envelope lacrado, mediante protocolo na SME, localizada à Rua Dr. Diogo de Faria, n° 1247, sala 309B, São Paulo/SP, exclusivamente em dias úteis, das 9h às 18h.

Conheça o NAAPA

O Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA) atende às unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização.

Acesse a página do NAAPA e fique por dentro das ações desenvolvidas.