MDR autoriza repasse de mais R$ 26 milhões a oito cidades atingidas por fortes chuvas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de mais R$ 26 milhões para ações de defesa civil em oito cidades do país atingidas por fortes chuvas.

A maior parte dos recursos – R$  22,9 milhões – será destinada a Mongaguá, no litoral do estado de São Paulo, que foi atingida por um ciclone. O repasse será usado em obras de proteção contra erosões costeiras em 13 trechos da cidade.

Já no estado do Pará, cinco cidades receberão recursos: Trairão (R$ 467,4 mil), Aveiro (R$  593 mil), Placas (R$  400 mil), São João do Araguaia (R$  343,7 mil) e Óbidos (R$ 359,3 mil). As cidades usarão o repasse para a compra de cestas básicas, colchões, combustível e kits de dormitório, limpeza e higiene pessoal.

Também receberão recursos as cidades de Ituaçu, na Bahia, que contará com R$  416 mil para a compra de cestas básicas, e Cardoso Moreira, no Rio de Janeiro, que terá acesso a R$ 642,6 mil para aquisição de kits assistenciais para a população afetada.

Nesta quarta-feira, o MDR autorizou, ainda, o repasse de R$  3,8 milhões para 17 cidades afetadas pela seca ou estiagem no Rio Grande do Sul. Saiba mais neste link.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.