Prefeitura de SP paga hoje 350 milhões de prêmio aos professores da rede municipal

A Prefeitura de São Paulo antecipou para esta segunda-feira (31), o pagamento de mais de R$ 350 milhões referentes ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) de 2021, destinados aos 76.516 servidores da Secretaria Municipal de Educação. Geralmente o bônus é pago no mês de abril, mas neste ano foi antecipado e será feito em parcela única. O valor médio do PDE 2021 é de R$ 4582,11.

Outra novidade deste ano é que os professores que cumpriram os critérios de desempenho e assiduidade, estabelecidos em Lei, vão receber um prêmio de R$ 6.000 reais, o valor é 20% maior do que o destinado no ano anterior. Um total de 3.528 funcionários se classifica nesse perfil.

Neste ano, pela primeira vez, serão, ainda, privilegiados com um valor adicional de a partir de 50% do valor destinado à assiduidade, os funcionários que não apresentarem nenhuma falta entre 1 de agosto até o dia 31 de dezembro. Um grupo de 5.688 servidores terá bônus de R$ 7800,90. Outros 1017 servidores, receberam valores entre R$ 6000,00 e R$ 7800,00.

O PDE é calculado a partir de dois indicadores: desempenho da escola em que o servidor atua, mais a sua assiduidade. Dentro da categoria desempenho, são aferidos índices de abandono, participação na Prova São Paulo e ocupação escolar. Excepcionalmente, para o prêmio referente ao exercício de 2021 não haverá o desconto decorrente da aferição do índice de participação da Prova São Paulo.

Os critérios ficam mantidos, a mudança será feita sobre o peso de cada um eles. O índice de desempenho passará a ter participação maior e ficará com 40%, enquanto a assiduidade terá 60%. Dentro do indicador de desempenho, 24% serão formados a partir do índice de abandono e reprovação dos estudantes da escola.

Afastamento não deve ser ausência

Tramita na Câmara um projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura para que os dias de afastamento de servidores para tratamento de saúde ou de familiares, não sejam computados como ausências para o cálculo e pagamento do PDE.

A medida ocorre excepcionalmente em razão da pandemia decorrente da Covid-19, desde que cumpridos os requisitos dispostos no artigo 2° da Lei n°14.938, de 30 de junho de 2009. Quando aprovado, haverá um pagamento em folha a parte, aos servidores que têm direito.

Entenda o PDE

O PDE foi instituído em 30 de junho de 2009, por meio da Lei número 14.938. O prêmio relativo ao exercício de 2020 correspondia ao valor máximo de R$ 5.000. No ano passado, a Prefeitura investiu R$ 321 milhões para o pagamento dos bônus.

Os critérios para sua composição seguem os mesmos — assiduidade e desempenho. As mudanças, entretanto, foram somente sobre os pesos de cada um dos indicadores. Antes, 80% eram relacionados à assiduidade e 20% ao desempenho da unidade em que o profissional atua. Agora, será 60% e 40%, respectivamente.

Para contabilizar o critério de desempenho, serão aferidos índices de abandono, participação na avaliação diagnóstica e ocupação escolar. Na prática, nas escolas de ensino fundamental e médio serão avaliados o número de estudantes efetivamente matriculados e o número de desistentes. Já nas escolas de educação infantil, será avaliada a relação entre a capacidade de atendimento da unidade e o número de crianças ou alunos efetivamente matriculados.
Para análise da ocupação escolar e abandono serão consideradas as informações do Sistema Escola On Line/EOL, um sistema municipal que cruza dados gerais dos estudantes.