Mauá empossa o Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

A posse dos 20 integrantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica ocorreu na noite desta terça-feira (12), no Centro de Formação de Professores Dr. Miguel Arraes, com a presença do prefeito Donisete Braga, representantes de outros conselhos municipais, segmentos religiosos, culturais e esportivos e autoridades municipais.

“Reformulamos a legislação para que a nova composição deste conselho fosse atualizada de acordo com o que preconiza a política nacional deste segmento, com a participação de secretarias com atividades afins. Com a formulação de um plano municipal, estaremos preparados para quando estiver pronto o sistema nacional de promoção da igualdade, a ser apresentado pelo governo federal”, considerou o prefeito.

A nova composição tem uma tarefa especial e inovadora: elaborar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica, que deverá ter a participação dos moradores na sua formulação. Além disso, é atribuição do conselho apoiar as ações da Coordenadoria de Políticas Públicas deste segmento. Seu dirigente, Gildásio Pereira de Oliveira, também tem a responsabilidade de ser presidente do conselho.

Outra função do grupo será a organização de conferência municipal e acompanhar a implantação de suas deliberações resultantes. A primeira reunião ordinária dos conselheiros deverá ocorrer ainda este ano.

“A nossa expectativa é cobrar a realização de políticas públicas efetivas. Temos que dialogar bastante sim, mas o nosso papel enquanto conselheiros é cobrar estas políticas”, defendeu a conselheira Elisângela Rodrigues de Oliveira, representante do segmento religioso de matriz africana dentro do Conselho Municipal.

O Conselho é consultivo e seu objetivo é propor políticas públicas municipais de combate ao racismo, preconceito e discriminação racial; reduzir as desigualdades nos aspectos econômico e financeiro, social, político e cultural; ampliar o processo de controle social sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos.

Os segmentos representados no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica são as secretarias de Educação, Relações Institucionais, Saúde, Trabalho e Renda, Cidadania e Ação Social; Câmara de Vereadores; entidades, movimentos e associações; religiões de matriz africana; etnia indígena.