ONU denuncia aumento de 50% em assassinatos de indígenas

A ONU diz estar “particularmente preocupada diante de informes de que o governo está considerando reverter as ratificações e declarações de terras indígenas implementadas por governos anteriores”.

Isso poderia incluir Cachoeira Seca, no Pará, Piaçaguera (SP) e Pequizal do Naruvotu (MT).

Os dados serão apresentados ao Conselho de Direitos Humanos, apontando ainda para o fracasso do governo Dilma Rousseff em fazer avançar as demarcações de terra. Já líderes indígenas nacionais classificam a situação como “genocídio”.

Se a crise vivida pelos povos indígenas foi marcada por uma omissão por parte do governo Dilma, esses mesmos grupos temem que a atual gestão Temer aprofunde os cortes de recursos na Funai e flexibilize leis permitindo a exploração de terras indígenas. Nem a Funai e nem o Ministério da Justiça estarão presentes em Genebra para o debate, deixando a resposta às acusações aos diplomatas brasileiros.

Segundo os dados que serão apresentados, o número de assassinatos de líderes indígenas subiu de 92 em 2007 para 138 em 2014. Na avaliação da entidade, a violência é o resultado da falta de demarcação de terras. O local mais perigoso é o Mato Grosso do Sul, seguido pelo Pará. Além de assassinatos, a entidade denunciará prisões arbitrárias, ameaças e intimidações.

Para a ONU, programas de defesa de ativistas de direitos humanos não têm conseguido chegar aos líderes indígenas. “Na maioria dos casos, a impunidade permite as práticas violentas contra essas povos”, avalia a organização.

Líderes indígenas nacionais também viajaram para Genebra. “Vamos falar em genocídio”, confirmou a líder indígena Sônia Bone Guajajara. “Houve uma decisão política nos governos anteriores de não avançar na demarcação de terras e tememos que isso se aprofunde ainda mais agora”, disse. “Vivemos um massacre”, adicionou Elizeu Lopes, representante do povo Guarani-Kaiowá.

Demarcação

Nesta terça-feira, a ONU vai pedir que Temer assuma o compromisso de concluir o processo de demarcação de terras, abandonado há anos pelos governos anteriores. Sem uma definição sobre essa questão, o resultado tem sido o aumento da violência, afetando principalmente os Guarani-Kaiowá e Terena no Mato Grosso do Sul, os Pataxó e Tupinambá na Bahia, os Arara e Parakanã no Pará, e os Ka’apor no Maranhão.

O informe foi produzido pela relatora da ONU para o Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz. Ela esteve no Brasil em março deste ano, ainda sob o governo de Dilma Rousseff e constatou que o governo do PT deixou pendentes cerca de 20 demarcações de terras que aguardam ratificação presidencial e ou declarações ministerial.

Segundo ela, o Brasil chegou a ser um dos líderes mundiais em demarcação de terras. Mas nos últimos oito anos, houve uma “alarmante ausência de progresso”.

Victoria também alerta para o fato de que propostas do novo governo apontam para um retrocesso. “Informações apontam para uma regressão preocupante na proteção dos índios”, afirmou. “No contexto político atual, as ameaças que enfrentam esses povos podem ser acentuadas e sua proteção a longo prazo sob risco”, disse.

“O que temos é a configuração de um pacote anti-indígena”, alertou Sonia. “A tendência é intensificar a perda de direitos. A pressão dos ruralistas é muito grande e vemos um movimento claro indicando um retrocesso até em áreas demarcadas”, afirmou.

Outro alerta da ONU se refere aos cortes orçamentários na Funai. “Medidas propostas recentemente para reduzir o orçamento da Funai vão contra os interesses dos povos indígenas. Se a entidade não for apoiada, corre-se o risco de regressões”, indicou a relatora.

“Muitos avaliam o enfraquecimento institucional da Funai como um sintoma da resistência do Estado em ter uma nova relação com os povos indígenas”, indicou. No informe, a ONU apela para que o governo repense a decisão de cortar dinheiro para a Funai.

Outra crítica é direcionada ao fim do Ministério de Direitos Humanos. “A relatora especial considera o fim do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos uma regressão significativa no compromisso do Brasil em proteger direitos humanos”, indica o informe. “Isso pode ter um profundo impacto sobre os povos indígenas”, alertou a relatora, que também se diz preocupada com o futuro do Conselho Nacional de Direitos Humanos.