Detran.SP flagra irregularidades em autoescolas de São Paulo

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na última terça-feira, 20 de fevereiro, irregularidades em aulas práticas da categoria A (moto) e B (veículo de passeio) em três Centros de Formação de Condutores (CFC), conhecidos como autoescolas, na Capital paulista.

Equipes do Detran.SP verificaram que as aulas práticas abertas no sistema e-CNH não estavam ocorrendo. Nos três casos, instrutores e alunos que deveriam estar em atividade, não se encontravam em aula. Os veículos cadastrados para aqueles cursos (moto e carros) também estavam parados.

As irregularidades foram constatadas no CFC Guidini SS Ltda (moto), no CFC Novo Estilo e na Auto Escola Itaipu (carro). Foram registrados Boletins de Ocorrência no 57º DP (Parque da Mooca), no 51º DP (Rio Pequeno) e no 13º DP (Casa Verde), respectivamente, por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.

As autoescolas terão suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processos administrativos instaurados pelo Detran.SP, que podem resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, as autoescolas terão direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.

“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor responsável e cidadão, por isso é parte fundamental na construção de um trânsito seguro e precisa ser levado a sério”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.

O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.