Vereadores de Santo André adiam por 2 anos PL que combate racismo em repartição pública

Tema muito relevante e atual foi jogado para debaixo do tapete pela Câmara Municipal de Santo André. Na sessão da última quinta-feira (9/6), os vereadores andreenses adiaram por 100 sessões a apreciação do projeto de lei que cria normas de combate ao racismo institucional, à discriminação de gênero, condição socioeconômica, sexualidade e às práticas de assédio dentro de espaços administrados pelo Poder Público municipal.

O adiamento foi feito após pedido do vereador Carlos Ferreira (PSB), líder de governo na Casa. Com isso, a previsão é que a discussão só voltará à pauta do Legislativo na cidade daqui dois anos, em 2024.

Autor do projeto, o vereador suplente Thiago Rocha (PSD), que é negro, lamentou a decisão de não colocar em votação o texto. “Fizemos de tudo para tentar aprovar este projeto de lei, que visa combater todos os tipos de discriminação em órgãos públicos. No entanto, não sei por qual motivo, a Casa entendeu que esse não é um tema relevante para o momento. Perdemos a oportunidade de dar o exemplo, como agentes públicos, na luta contra o racismo, homofobia e todo o tipo de preconceito e discriminação”, comentou Rocha. 

Além de propor que a prefeitura adote normas para combater o racismo na cidade, o texto tem o objetivo também de incentivar ações contra qualquer tipo de discriminação, tanto as de gênero e socioeconômica quanto os casos de assédio sexual e moral.

A propositura prevê, entre outras normas, que assim que uma denúncia for apresentada, o investigado não poderá permanecer no mesmo ambiente de trabalho que a vítima e a autoridade administrativa competente seja obrigada a levar o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual.

Durante a sessão plenária, o vereador Carlos Ferreira não deu justificativas para o motivo do adiamento por tempo tão longo do projeto de lei. “Por outro lado, teremos, até agosto de 2024, a oportunidade de ampliar o diálogo sobre o tema e aumentar a confiança uns nos outros para votar o projeto. O lado otimista diz que ganhamos tempo!”, comentou o autor do projeto, Thiago Rocha.