TSE arquiva uma das ações contra chapa Bolsonaro-Mourão essa, sobre outdoors

TSE decidiu arquivar ação que investigava a campanha presidencial de Bolsonaro/ Mourão, por abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 Estados a favor da chapa

  • Data: 24/06/2020 09:06
  • Alterado: 24/06/2020 09:06
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
TSE arquiva  uma das ações contra chapa Bolsonaro-Mourão essa, sobre outdoors

Não é possível afirmar que a instalação de outdoors tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018

Crédito:Reprodução

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A sessão, realizada por videoconferência na noite de ontem, 23, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros de apoiadores de Bolsonaro, que se manifestaram na área externa do tribunal – o barulho foi captado pelo áudio da TV Justiça.

Os outdoors, contestados em ação apresentada pelo PT, traziam uma série de mensagens elogiosas a Bolsonaro. “É melhor ‘Jair’ se acostumando. Um feliz 2018” e “Presidente Bolsonaro, honra e moral” e “Bolsonaro 2018. Defensor da Família, político honesto”.

Muitas das mensagens foram instaladas no início de 2018, muito antes das eleições. “Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns Estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, observou o relator do caso, ministro Og Fernandes.

Em agosto, Og vai deixar o tribunal e vai ser sucedido por Luís Felipe Salomão, que assumirá a relatoria dos casos.

O entendimento do relator foi acompanhado por todos os outros ministros que participaram do julgamento. “A questão central diz respeito precisamente à ausência de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equilíbrio do processo eleitoral no país”, disse Edson Fachin.

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão – duas delas, sobre o hackeamento no Facebook do grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que reunia 2,7 milhões de pessoas, devem ser julgadas nas próximas semanas pelo plenário. A tendência é que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete que já foram julgadas.

As ações mais delicadas são as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.

A Procuradoria-Geral Eleitoral encaminhou naterça-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news, em tramitação no STF

Para Brill de Góes, vice-procurador, as investigações do inquérito das fake news “poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha” bolsonarista em 2018

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  • Data: 24/06/2020 09:06
  • Alterado:24/06/2020 09:06
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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