TSE arquiva uma das ações contra chapa Bolsonaro-Mourão essa, sobre outdoors
TSE decidiu arquivar ação que investigava a campanha presidencial de Bolsonaro/ Mourão, por abuso de poder econômico envolvendo a veiculação de 179 outdoors em 25 Estados a favor da chapa
- Data: 24/06/2020 09:06
- Alterado: 24/06/2020 09:06
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Não é possível afirmar que a instalação de outdoors tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018
Crédito:Reprodução
A sessão, realizada por videoconferência na noite de ontem, 23, foi marcada pelo som de cornetas e buzinas de carros de apoiadores de Bolsonaro, que se manifestaram na área externa do tribunal – o barulho foi captado pelo áudio da TV Justiça.
Os outdoors, contestados em ação apresentada pelo PT, traziam uma série de mensagens elogiosas a Bolsonaro. “É melhor ‘Jair’ se acostumando. Um feliz 2018” e “Presidente Bolsonaro, honra e moral” e “Bolsonaro 2018. Defensor da Família, político honesto”.
Muitas das mensagens foram instaladas no início de 2018, muito antes das eleições. “Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns Estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, observou o relator do caso, ministro Og Fernandes.
Em agosto, Og vai deixar o tribunal e vai ser sucedido por Luís Felipe Salomão, que assumirá a relatoria dos casos.
O entendimento do relator foi acompanhado por todos os outros ministros que participaram do julgamento. “A questão central diz respeito precisamente à ausência de prova suficiente para evidenciar gravidade que afete o equilíbrio do processo eleitoral no país”, disse Edson Fachin.
Ao todo, ainda tramitam no TSE oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro e Mourão – duas delas, sobre o hackeamento no Facebook do grupo “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, que reunia 2,7 milhões de pessoas, devem ser julgadas nas próximas semanas pelo plenário. A tendência é que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete que já foram julgadas.
As ações mais delicadas são as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp.
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