Três em cada dez lares brasileiros seguem sem rede de esgoto

Um estudo recente divulgado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que cerca de 30% dos domicílios brasileiros ainda não possuem acesso à rede de esgoto. Os dados, publicados nesta sexta-feira (20), indicam que 69,9% das residências no país contam com esse serviço essencial de saneamento básico.

Entre os anos de 2019 e 2023, houve um aumento modesto de 1,8 pontos percentuais na cobertura da rede de esgoto, que subiu de 68,1% para os atuais 69,9%. As regiões Norte e Nordeste do Brasil registraram as maiores taxas de crescimento, embora ainda apresentem os menores índices de atendimento no país. A Região Norte passou de 27,3% para 32,7% de residências conectadas à rede de esgoto, enquanto o Nordeste subiu de 47% para 50,8% nesse mesmo período. Em contrapartida, a Região Sudeste se destaca como a mais bem servida, com impressionantes 89,9% dos lares atendidos.

Saneamento Básico

O saneamento básico é considerado um direito humano fundamental pela Organização das Nações Unidas (ONU) e é garantido pela Constituição brasileira como parte do direito à dignidade humana. De acordo com a nova legislação sobre saneamento (Lei 14.026/2020), o objetivo é universalizar esses serviços até 2033, visando que 99% da população tenha acesso à água tratada e 90% ao esgotamento sanitário.

Os dados também revelam que em 2023, 98,1% dos domicílios possuíam banheiro exclusivo. Nas áreas urbanas, essa taxa alcançou 99,4%, enquanto nas zonas rurais, 88,4% tinham banheiro. No entanto, apenas 9,6% das residências rurais dispunham de esgoto tratado adequadamente. Aproximadamente 15,2% dos lares utilizavam “outro tipo de esgotamento sanitário”, que inclui práticas inadequadas como a disposição de resíduos em fossas rudimentares ou em corpos d’água.

Água Potável

Quanto ao acesso à água potável, a pesquisa mostrou estagnação na conexão com a rede geral entre 2016 e 2023. O percentual manteve-se em torno de 85,9%, com uma significativa disparidade entre áreas urbanas (93,4%) e rurais (32,3%). No Nordeste rural, essa taxa chega a ser superior ao restante do país com 43,9%. As regiões Norte e Nordeste apresentam os menores índices de domicílios conectados à rede geral: respectivamente, 60,4% e 81,1%. O Pará é o estado com menor cobertura dessa rede.

Por outro lado, entre os lares brasileiros que recebem coleta de lixo regular por serviços públicos houve um aumento notável: de 82,7% em 2016 para 86,1% em 2023. Contudo, o Nordeste ainda possui a menor cobertura desse serviço. É importante destacar que cerca de cinco milhões de domicílios queimam lixo na propriedade como método de descarte.

Habitações

A Pnad também analisou as condições das habitações. Em 2023 existiam aproximadamente 77,7 milhões de domicílios no Brasil; a maior parte deles está localizada no Sudeste (43,4%). Notavelmente, o estudo indicou um aumento na quantidade de casas construídas com paredes externas revestidas.

Wiliam Araujo Kratochwill, economista e analista da Pnad, destacou que as melhorias nos serviços essenciais são lentas e custosas. A implantação efetiva dos sistemas requer planejamento cuidadoso e investimentos significativos. Apesar do crescimento no número total de domicílios desde 2016 – com um acréscimo aproximado de dez milhões – a expansão dos serviços não acompanhou o mesmo ritmo.

Os dados da Pnad ressaltam tanto os avanços realizados quanto os desafios persistentes no que diz respeito ao saneamento básico no Brasil. A necessidade urgente por investimentos adicionais se faz evidente para garantir um futuro mais digno e saudável para toda a população.