Transferências Federais transformam saúde, educação e infraestrutura em São Paulo

As transferências federais ao estado de São Paulo têm gerado efeitos benéficos significativos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, impactando a vida de centenas de milhares de habitantes.

Com uma população estimada em 45,9 milhões de pessoas e 19,6 milhões de domicílios distribuídos entre seus 645 municípios, São Paulo recebeu um total de R$ 63,3 bilhões em repasses do Governo Federal entre janeiro e novembro de 2024.

A esse montante somam-se R$ 212,2 bilhões destinados a cidadãos paulistas através de programas sociais, incluindo o Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e benefícios previdenciários ao longo do ano.

Os programas sociais implementados ou revitalizados pelo Governo Federal têm proporcionado melhorias notáveis para a população paulista em múltiplas frentes.

Avanços na Saúde

No setor da saúde, iniciativas têm demonstrado resultados positivos. O programa Mais Médicos conta atualmente com a atuação de 3,5 mil médicos no estado, sendo que 2.035 desses profissionais ingressaram no programa em 2023. Além disso, 311 equipes multiprofissionais estão operando com apoio federal em 236 municípios. Desde o início deste ano, foram habilitadas 963 novas equipes, totalizando 6.418 equipes de saúde da família e 2.395 equipes de atenção básica.

Outro destaque é o programa Brasil Sorridente, que até outubro registrou a habilitação de 495 novas equipes de saúde bucal desde 2023, elevando o total para 3.039 no estado. São Paulo também abriga 207 Centros de Especialidades Odontológicas e duas Unidades Odontológicas Móveis financiadas pelo governo federal.

O Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias realizou 129,5 mil procedimentos cirúrgicos entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o programa Farmácia Popular já havia beneficiado cerca de 5,8 milhões de pessoas no estado, com predominância feminina (61,6%). Nesse contexto, 5,7 milhões retiraram medicamentos gratuitos para diversas condições como diabetes e hipertensão.

Desenvolvimentos na Educação

Os investimentos federais também têm promovido avanços significativos na educação paulista. O programa Pé-de-Meia beneficiou até novembro deste ano cerca de 538,6 mil estudantes com um investimento total de R$ 572,4 milhões. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu aproximadamente 7,8 milhões de alunos entre janeiro e outubro por meio de um repasse superior a R$ 1 bilhão para mais de 23 mil escolas.

Além disso, todos os municípios paulistas aderiram ao programa Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada está presente em 635 cidades. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) auxiliou 233,2 mil estudantes neste ano com um investimento federal totalizando R$ 35,5 milhões.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) também se destacou ao beneficiar cerca de 5,9 milhões de alunos em aproximadamente 14,7 mil escolas por meio da liberação de R$ 391 milhões para aquisição de materiais didáticos.

No que diz respeito às bolsas educacionais, o Prouni conta com cerca de 31,4 mil beneficiários no estado desde este ano. Dentre eles, cerca de 46% são negros e aproximadamente 65% são mulheres. Além disso, as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq garantiram repasses superiores a R$ 534 milhões para mais de 17 mil bolsas em instituições paulistas.

Melhorias na Infraestrutura

No campo da infraestrutura habitacional, o Programa Minha Casa, Minha Vida já assegurou a construção de mais de 303 mil moradias financiadas pelo FGTS desde o início do ano. Ao todo foram selecionadas mais de 32 mil moradias em novos empreendimentos na Faixa 1 para investimento do governo federal em diversas cidades.

O PAC Seleções contabiliza até dezembro um total de 1.455 empreendimentos selecionados em 314 municípios do estado; desses, mais de uma centena está voltada para a educação e mais outras centenas para a saúde. Projetos focados em abastecimento hídrico urbano e infraestrutura social inclusiva também fazem parte desse esforço abrangente.

Em declarações feitas durante um balanço sobre sua gestão no dia 20 de dezembro em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou: “Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo… O Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico”. Ele enfatizou ainda que seu governo busca entregar um país melhor nas esferas econômica e social até o final do mandato.