Tese de doutorado da USCS tem como foco consórcios públicos na saúde

Quais são os fatores determinantes para a constituição, existência e sucesso de um consórcio público de saúde e seus benefícios em termos de emprego dos recursos e gestão pública? Esta foi a pergunta que norteou a tese de doutoramento de Guilherme Arevalo Leal, do PPGA (Programa de Pós-Graduação em Administração) da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Para responder essa questão, além da revisão teórica do tema, realizou-se abordagem de métodos mistos (procedimentos quantitativos e qualitativos), combinando uma survey descritiva e entrevistas com gestores de consórcios. A tese de doutoramento de Guilherme teve orientação do Prof. Dr. Celso Machado Júnior, do PPGA-USCS. E coorientação do Prof. Dr. Luís Paulo Bresciani da FGV.

Guilherme conta que a relevância da pesquisa sobre a constituição e efetividade dos consórcios públicos, consiste em dois principais elementos: a criticidade das políticas de saúde e a inovação institucional proposta pelos consórcios públicos. “Com relação ao aspecto de ineditismo, importante na caracterização de uma tese de doutorado, foi proposta uma pesquisa de fatores determinantes da formação, constituição, sucessos e desafios. Ampla maioria dos trabalhos existentes foca em relatos sobre os resultados dos consórcios no âmbito financeiro e de ganhos de escala para uso dos recursos”, relata o pesquisador.

O recém-doutor em Administração pela USCS explica que seu trabalho teve como objetivo identificar, analisar e compreender os fatores determinantes para a constituição, existência e efetividade de um consórcio público de saúde e seus benefícios em termos de emprego dos recursos e gestão pública. Guilherme registra que a existência dos consórcios públicos no Brasil traz exemplos de modernização na gestão pública, o que coloca seus participantes em posição de vanguarda, naquele que é o objetivo central da associação. Contudo, em um cenário de desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares, os consórcios públicos também se apropriam da função de manter em funcionamento programas já existentes, através de redução de preços praticados pela indústria farmacêutica. “Tais consórcios públicos de saúde, por sua vez, são agrupamentos de entes federativos (estaduais e municipais), com a intenção de aumentar a eficiência dos gastos públicos, uma vez que os recursos são limitados e as necessidades de atendimento à população tendem a crescer, em especial nos países em desenvolvimento. Nesse sentido, os consórcios intermunicipais são uma maneira de buscar melhores condições de saúde para a população, sendo capazes de reunir capabilities de diferentes cidades, que somadas, trazem um portfólio de serviços ricos aos cidadãos”, ressalta Guilherme.

O pesquisador acredita que os consórcios públicos são uma forma de promover prestações integradas de serviços públicos, sempre em busca de economicidade, eficiência e acesso à sociedade. “Um dos principais motivos para que haja necessidade dessas colaborações, é o fato de que a grande maioria dos municípios e estados do país, não consegue dar conta de suas atribuições sem se valer de repasses de recursos, sejam federais ou estaduais”, revela Guilherme. “Há uma tendência para o foco em temas de apelo social na gestão pública, em especial nas cidades de pequeno porte, nas quais a temática da saúde possui um forte apelo eleitoral. A motivação para a criação dos consórcios passa, então, pela criticidade e a necessidade da população por alguma política pública (que, muitas vezes, não logra sucesso na ação), independente de cidades com pouca arrecadação, impulsionando os gestores à adesão a este modelo inovador de associativismo territorial”, explica o ex-aluno do PPGA-USCS.

Pesquisa de campo – Para o levantamento de dados quantitativos da pesquisa foi elaborada uma survey contendo 27 perguntas em formato Google Forms. Este questionário foi validado por quatro pessoas, sendo dois especialistas em Consórcios Públicos e dois especialistas em Metodologia Científica na Administração. Foi aplica a 98 consórcios públicos de acordo com alguns critérios de seleção: Estar localizado em um dos Estados definidos para a delimitação da tese (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais); ser um consórcio de saúde ou multifinalitário com atuação na saúde e possuir contato telefônico na base CNM ou em seu website. Foram obtidas 38 respostas. “A coleta de dados, se restringiu ao eixo das regiões Sul e Sudeste do Brasil, mais especificamente os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, que contam com o maior número de ocorrências de consórcios públicos”, justifica o pesquisador. Além da survey, foram feitas 10 entrevistas com gestores de consórcios públicos de saúde ou multifinalitários com atuação na saúde que ocupavam cargos de liderança no consórcio.

Segundo Guilherme, sua tese trouxe colaborações inéditas de gestores experientes de consórcios, que através das entrevistas relataram aspectos fundamentais para uma boa gestão dos consórcios públicos, como: o alinhamento de gestores, o profundo conhecimento da região do consórcio, o empoderamento dos municípios e a valorização de colaboradores. “O ambiente de recursos escassos fomenta a inovação e a resiliência necessárias para garantir a execução das políticas públicas de saúde, que é viável dada a flexibilidade do modelo de gestão. Gestores apontaram a necessidade de se construir tais políticas públicas em uma formatação ‘bottom-up’, dando mais valor aos burocratas de nível de rua e técnicos”, sugere o pesquisador. “Uma sugestão para futuras pesquisas é capturar também o ponto de vista de executivos do primeiro escalão de municípios participantes de um consórcio (prefeitos, secretários municipais) ao invés dos gestores do consórcio, já que esta abordagem tende a trazer um ponto de vista do ‘usuário’ mais direto dos serviços prestados pelo consórcio, o executivo municipal, podendo inclusive buscar métricas de satisfação”, registra Guilherme para novos estudos sobre o tema.

De acordo com o Prof. Dr. Celso Machado Júnior, orientador do trabalho de Guilherme, a importância de sua tese “reside em identificar que propostas inovadoras e a atuação em rede de colaboração da gestão pública municipal, se posicionam como fatores fundamentais para a superação dos desafios da gestão pública, na área de saúde”, avalia.

O acesso à íntegra da tese de doutorado de Guilherme Arevalo Leal pode ser feito no link: https://www.uscs.edu.br/pos-stricto-sensu/arquivo/896.

O Programa de Pós-Graduação em Administração – PPGA da USCS é composto por: Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado em Administração. Contempla três linhas de pesquisa: Gestão para o Desenvolvimento e Regionalidade; Gestão Organizacional e Redes Organizacionais e Inovação.

Mais informações sobre o programa, acesse: https://uscs.edu.br/pos-stricto-sensu/ppga/mestrado-em-administracao.