TCU promove workshop sobre transporte de cargas no Brasil

O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) participará do “Workshop Mercado Doméstico de Cargas”, no dia 20 de março (quinta-feira), a partir das 9h, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento tem como objetivo divulgar os resultados do recente Relatório de Levantamento sobre o Mercado Doméstico de Cargas, Acórdão 2000/2024 – TCU – Plenário, além de fornecer subsídios às fiscalizações de políticas públicas voltadas ao setor de transporte ferroviário. Estão disponíveis 60 vagas presenciais pela manhã e durante a tarde.

O workshop será uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir temas relevantes e fortalecer laços entre as principais lideranças do setor. Além disso, busca promover a atualização e a transparência dos dados e de análises sob gestão do poder público, e identificar e incentivar ações estruturantes que impulsionem o desenvolvimento do transporte ferroviário de cargas domésticas..

André Ferreira, diretor-executivo do IEMA, participará do painel “O Planejamento Estratégico e a coerência das políticas públicas para o fomento do atendimento ferroviário ao Mercado Doméstico de Cargas”, que tem como meta refletir sobre a consistência entre os objetivos de aumentar a participação ferroviária no transporte, as políticas públicas e o arcabouço regulatório que mantêm a dinâmica atual do setor.

A presença do IEMA no evento reforça seu compromisso com a institucionalização de um processo decisório no setor de transporte de cargas transparente e incorpore as questões socioambientais do país. Desde o ano passado, o instituto tem realizado estudos e promovido conversas com os setores públicos e organizações da sociedade civil para aprofundar a questão.

Sobre o acórdão

O Relatório de Levantamento sobre o Mercado Doméstico de Cargas, Acórdão 2000/2024 – TCU – Plenário, buscou identificar o potencial ferroviário subutilizado no mercado doméstico de cargas, analisando suas características e necessidades para subsidiar ações de fiscalização de políticas públicas no setor. Foram mapeadas ineficiências no sistema de transportes e insatisfações dos usuários, evidenciando o desequilíbrio da matriz de transporte e seus impactos.

O documento mostrou que grande parte da malha ferroviária do país está subutilizada, com 36,3% sem tráfego, 22,76% com tráfego baixíssimo de menos de um par de trens por dia e, apenas, 12,66% com alta intensidade de uso.

O estudo também destacou a ênfase quase exclusiva das ferrovias do país no transporte de commodities, em detrimento do abastecimento interno. No mercado doméstico de cargas, o TCU apontou escassez de informações estruturadas, com dados processados a partir da matriz origem-destino do Plano Nacional de Logística (PNL) 2035.

O texto também aponta lacunas nas políticas públicas como a ausência de diretrizes claras e falhas no planejamento logístico. O Brasil investe pouco em infraestrutura de transportes, priorizando o modal rodoviário, o que contradiz os objetivos de racionalização da matriz.

Além disso, o estudo constata a necessidade de maior transparência nos dados e protagonismo no planejamento para impulsionar a participação ferroviária no mercado doméstico de cargas.