Superendividamento é tema da primeira palestra da Escola do Consumidor de Diadema

De cada 10 pessoas, 9 estão endividadas – curso do Procon orienta como proceder quando a situação foge do controle

  • Data: 24/03/2023 14:03
  • Alterado: 31/08/2023 19:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: PMD
Superendividamento é tema da primeira palestra da Escola do Consumidor de Diadema

William Carvalho

Crédito:Adriana Horvath

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Apresentar alternativas para descomplicar situações relacionadas ao superendividamento foi um dos objetivos da primeira palestra da Escola Municipal de educação para Consumo de Diadema, realizada na manhã desta sexta-feira (24/03), na Fundação Florestan Fernandes. Mais de 100 pessoas puderam aprender com o advogado especialista em direito do trabalho e atuante nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Contratos, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário, Willian Carvalho, as principais situações que levam uma pessoa ao superendividamento e apresentou dicas para contornar a situação.

“De cada dez pessoas, nove têm dívidas, principalmente de cartão de crédito. E, segundo pesquisa do Serasa, muitas dessas pessoas chegam a perder o sono ou enfrentam situações de conflito dentro de casa por causa dessas dívidas,” alertou William. “O importante é saber que quando você sai da situação de endividado para a de superendividado, existe uma lei que está ao seu lado. Quando suas dívidas comprometem o mínimo existencial, ou seja, mais de 75% da sua renda, você deve procurar o Procon e pedir ajuda.”

É o que vai fazer uma das participantes ali presente, a dona de casa Natalina Henrique de Oliveira: “Eu tenho dívida de loja, de cartão de crédito, e conheço várias pessoas que também têm. Vim aqui aprender como a gente faz pra liquidar essas dívidas todas.” Ela, que ainda não se aposentou, disse que ‘graças a deus’ não pegou empréstimo consignado, pois já viu muita gente enrolada com esse tipo de crédito. “Eu quero aprender a negociar pra poder pagar tudo certinho. Senão vira uma bola de neve.”

A Lei 14.871/21 regulamenta a prevenção e o tratamento do superendividamento e é um avanço, pois protege o consumidor do excesso de oferta e pressão para aceitação de crédito, entre eles o consignado. Além disso, estipula o tempo mínino de dois dias para validade da oferta, já que a pessoa que está à frente de uma oferta imediata pode se sentir tão pressionada e não conseguir pensar em todas as possibilidades de resolver a situação, sem aderir a mais uma dívida.

O superendividamento também foi abordado durante evento no Dia do Consumidor (15/03), pela doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Roberta Densa. “As pessoas se perdem nas suas contas e há dificuldade em reconhecer que estão superendividadas, de lidar do ponto de vista emocional do endividamento. Lidar com isso e aceitar ajuda é o primeiro passo para achar uma solução jurídica”, ressaltou.

Com mais informação, a pessoa que está superendividada consegue ter consciência de seus direitos enquanto consumidor e buscar possibilidades de se reorganizar sem contrair mais dívidas.

A agenda mensal das palestras será divulgada no site da Prefeitura e também poderá ser consultada no Procon Diadema.

Escola

A Escola Municipal de Educação para o Consumo de Diadema foi inaugurada, em 17 de março, com o objetivo de estimular a educação para consumo como forma de contribuir com o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, a conscientização de direitos e a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta. informações.

Serviço:

Procon Diadema / Escola Municipal de Educação para o Consumo

Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro de Diadema.

Telefones: 4053 7200 / 7204 / 7205 e 7207.

Email: [email protected]

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Crédito:Adriana Horvath
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