SP publica guia para aprimorar atendimento socioassistencial às famílias quilombolas

A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio de sua Coordenadoria de Ação Social (CAS), lançou o guia “Contribuições para o Trabalho Social Culturalmente Adequado à Famílias Quilombolas”. O objetivo principal da publicação é apoiar discussões para o aprimoramento do atendimento às famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais quilombolas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A publicação visa orientar, dar visibilidade ao atendimento culturalmente adequado a famílias e comunidades quilombolas e qualificar o trabalho profissional da rede socioassistencial dos municípios cujos territórios são enriquecidos com a presença dessas comunidades. Além disso, o objetivo do guia é fortalecer a defesa dos direitos dos povos e comunidade tradicionais e um SUAS mais inclusivo e aberto à diversidade cultural.

A equipe da Coordenadoria de Ação Social entende que é preciso tornar permanente as discussões sobre os temas e demandas relativas às relações étnico-raciais para qualificar as práticas de trabalho social dos profissionais, a atuação dos gestores e a participação dos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Todas essas ações devem impactar positivamente a rede de mais de 11 mil serviços socioassistenciais municipais na qualidade de vida e garantia de direitos dos cidadãos usuários.

Foram destacados ainda dados recém-publicados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que pela primeira vez identificou a população quilombola do país. A Coordenadoria de Gestão Estratégica da Pasta cruzou os dados do Censo com os do Cadastro Único (CadÚnico), destacando os municípios e regiões com presença de população quilombola que ainda não estão inscritas no cadastro para acesso a programas sociais, que devem ser o foco de prioridade dos governos.

Segundo o censo do IBGE, 10.999 pessoas se autodeclararam como quilombolas em 52 municípios do estado de São Paulo. Segue a lista das cidades: Agudos, Avaré, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barrinha, Caconde, Cajati, Campinas, Cananéia, Cananéia, Capão Bonito, Capivari, Eldorado, Guaratinguetá, Guarujá, Guarulhos, Hortolândia, Iguape, Iporanga, Itaoca, Itapeva, Itararé, Itatiba, Jacupiranga, Junqueirópolis, Juquiá, Marília, Miracatu, Mongaguá, Osasco, Pariquera-Açu, Pilar do Sul, Registro, Rio Claro, Salto de Pirapora, Santa Bárbaro D’Oeste, Santos, São Bento do Sapucaí, São Joaquim da Barra, São Paulo, São Roque, Sertãozinho, Sete Barras, Sorocaba, Sumaré, Taboão da Serra, Taquaritinga, Ubatuba, Valinhos, Várzeas Paulista e Votorantim.

Entenda a origem do povo quilombola

A palavra “quilombo” remete, sobretudo, à ideia de resistência. Em sua etimologia, Bantu quer dizer acampamento guerreiro na floresta. Na interação com indígenas e colonizadores, conseguiram garantir sua existência explorando os recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais. Seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus territórios, pelos quais continuam a lutar.

O estudo conclui que concretizar ações de combate ao racismo nas comunidades e nos serviços socioassistenciais deve ser um compromisso de todos.