SP promove a Semana do Migrante e do Refugiado

A Prefeitura de São Paulo promove nesta semana uma série de eventos e atividades em homenagem aos imigrantes, entre eles o lançamento de um painel com dados de atendimento, iluminação da fachada de prédios públicos e a divulgação dos serviços municipais dedicados a eles. O objetivo é difundir e promover direitos dessa parcela da população que vive na cidade de São Paulo durante a Semana do Migrante e do Refugiado (de 19 a 23 de junho).

Prédios públicos da capital, como Viaduto do Chá, Pateo do Collegio, Biblioteca Mário de Andrade e a Ponte Estaiada Otávio Frias de Oliveira, serão iluminados com as cores das bandeiras de vários países.

O Viaduto do Chá ficará vermelho e amarelo, em homenagem a Angola e China; o Pateo do Collegio será iluminado de azul e vermelho, cores do Haiti; a Biblioteca Mário de Andrade terá luzes amarela, azul, e vermelha, para representar Venezuela, Colômbia e Equador; e a Ponte Estaiada Otávio Frias de Oliveira será iluminada com as cores verde e vermelho, representando o Afeganistão.

O painel com dados do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara foi desenvolvido pela Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e já está em funcionamento neste link.

Estão disponíveis informações sobre os atendimentos feitos entre 2020 e 2023. Do total de pessoas que procuraram atendimento no CRAI nos últimos 4 anos, 54% são homens, 70% são pessoas autodeclaradas negras (46,6% pretas e 23,4% pardas), 57% com ensino médio completo, 29% sem renda e 73% moram em imóvel alugado. Os principais países de origem são Angola, Venezuela, Bolívia, Guiné Bissau, Síria, Haiti e Marrocos.

O equipamento especializado em imigrantes fez 1.171 atendimentos em 2020, ano em que foi decretada a pandemia de covid-19 no Brasil; 5.630 em 2021; 11.184 em 2022 e em 2023 foram feitos 9.397. A principal demanda foi por informações sobre regularização migratória (79%).

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) mantém o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI) Oriana Jara na região central há dez anos e oferece apoio especializado e multilíngue aos imigrantes, independentemente de sua situação migratória. Entre os serviços disponíveis estão orientações para a regularização migratória, jurídica e psicológica, sobre acesso aos direitos sociais e o equipamento também recebe e encaminha denúncias de violações de Direitos Humanos.

A SMDHC, por meio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente, faz articulação intersetorial e intersecretarial, além de seguir as diretrizes da Política Municipal para a População Imigrante (Lei nº 16.478 de 8 de julho de 2016).

Aulas de Português

Em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a SMDHC coordena o programa Portas Abertas: Português para Imigrantes, criado em 2017, com o objetivo de ofertar o ensino de língua portuguesa para imigrantes de maneira regular e gratuita nas diferentes regiões da cidade. O curso está disponível em 16 escolas municipais e já participaram 6.162 imigrantes desde o seu início até abril de 2024.

O programa conta com material didático próprio e específico nos níveis básico, intermediário e avançado. As aulas são ministradas por professores da rede municipal, que recebem capacitação sobre a temática migratória, interculturalidade e a garantia de acesso a direitos.

Mapeamento Colaborativo

A SMDHC mantém em seu site uma plataforma que reúne e divulga iniciativas da sociedade civil liderada por imigrantes. É o Mapeamento Colaborativo, que já conta com informações de 90 entidades nas categorias feiras culturais; restaurantes ou serviços de entrega de comidas típicas de outros países; grupos de/ou para imigrantes; mídias imigrantes; e cursos de português. As inscrições para fazer parte do mapeamento ficam abertas permanentemente e as orientações estão no site da SMDHC.