Sistema do Colégio Eleitoral dos EUA: Descubra Como Funciona a Votação que Decide o Novo Presidente Americano

Hoje, 5 de novembro, milhões de americanos comparecerão às urnas para eleger o próximo presidente dos Estados Unidos. A disputa principal será entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump. Este evento histórico, contudo, não se resolve através de uma votação nacional única, mas sim por meio de uma competição estadual, cujo funcionamento complexo é frequentemente mal compreendido, tanto dentro quanto fora dos EUA.

Compreenda cinco aspectos essenciais sobre o sistema do colégio eleitoral americano:

1. A eleição não é única; são 50 disputas separadas

Os fundadores dos Estados Unidos decidiram não adotar uma votação popular direta para a escolha do presidente. Em vez disso, instituíram o colégio eleitoral conforme o Artigo II da Constituição do país. Neste modelo, os eleitores de cada estado e do Distrito de Columbia participam de uma competição em que o vencedor leva todos os votos eleitorais do estado. A quantidade de votos eleitorais atribuídos a cada estado varia conforme sua população. Por exemplo, Texas possui 50 votos eleitorais devido à sua população superior a 29 milhões de pessoas, enquanto Dakota do Norte possui apenas três, com menos de 800 mil habitantes.

Para vencer a presidência, um candidato precisa conquistar ao menos 270 dos 538 votos eleitorais disponíveis. Em contrapartida à regra geral, Maine e Nebraska adotam um método híbrido que também leva em conta os distritos congressionais para distribuir alguns de seus votos.

2. O sistema pode resultar em resultados imprevisíveis

A estrutura do colégio eleitoral possibilita cenários inusitados. Um candidato pode ser eleito presidente mesmo perdendo no voto popular nacional, como ocorreu com George W. Bush em 2000 e com Trump em 2016. Além disso, pode haver um empate no colégio eleitoral, resultando em uma “eleição contingente”, na qual a Câmara dos Representantes decide o vencedor.

3. Desafios ao resultado eleitoral em 2020

No processo de certificação dos resultados pelo Congresso, legisladores estaduais podem contestar os resultados das eleições em seus estados, como ocorreu em 2020 quando republicanos desafiaram os resultados na Pensilvânia e no Arizona após a vitória de Joe Biden. Este evento levou à atualização da Lei de Contagem Eleitoral para dificultar futuras contestações.

4. Críticas incluem questões de segurança nacional e desinformação

O sistema do colégio eleitoral é alvo de críticas por ser considerado antidemocrático por alguns especialistas. Há também preocupações sobre a possibilidade de “eleitores infiéis”, que votam contra o resultado do pleito popular em seus estados. Pequenas margens nos votos podem alterar significativamente os resultados em estados-chave.

5. Debates sobre sua abolição

A polêmica em torno do colégio eleitoral provoca debates sobre sua continuidade. Alguns defendem sua abolição argumentando que é um mecanismo ultrapassado que reflete a desconfiança dos fundadores na capacidade do povo escolher seu líder. Outros acreditam que garante uma representação equitativa entre estados com populações distintas.

Apesar das discussões acaloradas e das suas características peculiares, Christine Stenglein, analista da Brookings Institution, observa que o colégio eleitoral faz parte da Constituição dos EUA e dificilmente será modificado em breve.