Sindicato é condenado a pagar R$ 3,8 milhões para Metrô por greve em 2021

A Justiça determinou que o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pague R$ 3,8 milhões em indenização ao Metrô por causa de uma greve em maio de 2021.

Decisão atende parcialmente a um pedido do Metrô para cobrir prejuízos. O juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16º Vara da Fazenda Pública, considerou que o Metrô deixou de arrecadar R$ 2,1 milhões no dia da greve e gastou R$ 1,6 milhão com o sistema Paese, ônibus gratuitos que transportam passageiros do Metrô em dias de paralisação.

Justiça diz que a categoria não respeitou liminar. Na época, o Tribunal Regional do Trabalho determinou que o sindicato deveria manter o funcionamento do Metrô em 80% nos horários de pico e 60% nos demais horários.

“A paralisação da prestação dos serviços de transporte coletivos em 19/05/2021, extremamente nociva à população – não só aos cidadãos que dependem diretamente da prestação do serviço, como também aos que não dependem, pois também acabam sendo afetados pela via oblíqua, devido à sobrecarga de outros meios de transporte, trânsito e demais consequências – causou inequívocos danos materiais à autora, conforme documentos juntados à inicial”, disse o juiz Marcio Ferraz Nunes.

Sindicato diz que vai recorrer e chamou decisão de absurda. “As greves são um direito constitucional e sua esfera de julgamento é a Justiça do Trabalho. O Metrô e o governo do estado exercem um verdadeiro desrespeito com a justiça do trabalho ao buscarem a justiça comum. Não existe precedente de atitude parecida no Brasil. Vamos recorrer para defender o direito de greve”.

Não é a primeira vez que o sindicato é condenado. Em 2023, a Justiça determinou o ressarcimento de R$ 7,1 milhões e R$ 6,4 milhões por danos causados ao Metrô durante greves.