Silvio Costa Filho: teremos 134 voos semanais no Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (27)

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira, 22 de maio, durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, que seria prematura qualquer avaliação neste momento sobre quando o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), será novamente aberto para fluxo de passageiros. “Só vamos poder ter uma leitura mais clara do aeroporto quando a gente tiver a água baixando definitivamente e pudermos fazer um diagnóstico do terminal, da pista, da iluminação noturna no aeroporto, para ver todos os danos que foram causados”, pontuou.

Diante da situação, o Governo Federal viabilizou a ampliação da malha aérea gaúcha em outros aeroportos do estado. “Há dez dias, nós anunciamos o primeiro plano regional da aviação do estado do Rio Grande do Sul, ou seja, já que o aeroporto de Porto Alegre está fechado, ampliamos os voos regionais. Na primeira etapa do programa, dos seis aeroportos, a exemplo do aeroporto de Pelotas, de Canoas, de Passo Fundo, de Santo ngelo, entre outros, esses seis aeroportos estão recebendo em torno de 81 voos semanais. Ontem, anunciamos a ampliação para mais 18, para ampliar a malha aérea do interior do estado”, destacou o ministro.

Costa Filho também explicou sobre a operação montada na Base Aérea de Canoas para receber passageiros no local, com possibilidade para até cinco voos diários. “Lá não tinha uma estrutura para receber voos comerciais, então nós conversamos com a Anac, conversamos com a Fraport, que é a concessionária que administra o Aeroporto Salgado Filho, e a Anac, na última segunda-feira, autorizou a operação, com a Fraport montando um plano de infraestrutura”, afirmou.

“Estamos falando de um montante de 134 voos semanais que nós, a partir de segunda-feira (27/5), já teremos no estado do Rio Grande do Sul. É um momento desafiador, mas estamos trabalhando muito para fortalecer a aviação regional do estado”, acrescentou Silvio Costa Filho durante entrevista com radialistas.

Ao longo de uma hora de entrevista, o ministro comentou ainda sobre a tratativa para não haver aumento no preço das passagens aéreas por parte das companhias, além do papel desempenhado por elas no transporte de donativos ao RS. Também foram discutidos tópicos como a lei sancionada pelo presidente Lula que prioriza o transporte de órgãos e tecidos para transplantes, os preparativos para o lançamento do programa Voa Brasil e o investimento do Novo PAC no Porto de Santos, entre outros assuntos.

O programa contou com a participação ao vivo de jornalistas das rádios ABC (Novo Hamburgo – RS), Nacional (Amazônia, Alto Solimões e Brasília), BandNews e Arapuan FM (João Pessoa – PB), Metrópole (Salvador – BA), Jornal Recife (Recife – PE), Eldorado (São Paulo – SP) e BandNews (Rio de Janeiro – RS). Silvio Costa Filho respondeu diversas questões referentes ao apoio do Governo Federal à reconstrução da malha aérea do Rio Grande do Sul e a obras em portos e aeroportos de todo o país.

Confira os principais pontos da entrevista:

AEROPORTO SALGADO FILHO — A Fraport, que é a concessionária que administra o aeroporto, já começou a fazer um diagnóstico do terminal para a gente saber a situação das esteiras de bagagens, dos elevadores e toda a parte de estacionamento, da parte elétrica do terminal, da parte de iluminação, para a gente poder ter um diagnóstico. Concomitantemente, a gente está trabalhando para aguardar a água baixar da pista. Estamos com a expectativa que, até sexta ou sábado, a água possa baixar. A gente já começa a ver, em alguns lugares, a pista aparecendo. Mas só vamos poder ter uma leitura mais clara do aeroporto quando a gente tiver a água baixando definitivamente e quando pudermos fazer um diagnóstico do terminal, da pista, da iluminação noturna no aeroporto, para ver todos os danos que foram causados. A princípio, o aeroporto está fechado por tempo indeterminado. É uma decisão da Fraport que a gente concorda. Saíram algumas notícias até desencontradas, por setores da imprensa, e até por algumas fake news, que o aeroporto ia ficar fechado por 90 dias, por 1 ano, por 120 dias, por 30 dias. Qualquer avaliação agora é muito prematura, então é importante que a gente possa ter, efetivamente, esse diagnóstico para, a partir daí, a gente poder comunicar ao povo do Rio Grande do Sul e, paralelamente, ao povo brasileiro, tendo em vista a importância do Aeroporto Salgado Filho para o Rio Grande do Sul e para o país.

BASE AÉREA DE CANOAS — É uma operação de guerra que foi montada. Agradeço à Força Aérea Brasileira, ao comandante Damasceno e, em seu nome, agradecer toda a força que tem ajudado nessa construção. O Brasil está vendo a importância do Exército, da Marinha, da Força Aérea, nesses momentos. Eu acho que em algum momento alguns setores tentaram instrumentalizar as forças, mas as forças nacionais são um ativo do nosso país, que a gente precisa preservar e ajudar. Esse processo do RS está fazendo com que a classe política e a sociedade valorizem ainda mais o papel institucional que cumprem as forças no nosso país. A Base Aérea de Canoas não tinha estrutura para receber voos comerciais, então nós conversamos com a Anac e conversamos com a Fraport, que é a concessionária que administra o Aeroporto do Salgado Filho. A Anac, na última segunda-feira, autorizou a operação. A Fraport montou um plano de infraestrutura em um primeiro momento para atender e vai ter, desde o terminal que será em um shopping ao lado, pega um ônibus e em seis minutos está no aeroporto. Passa pelo check-in e segue de ônibus até o avião, sobe a escada, entra no avião e desloca. Você não vai chegar na Base Aérea de Canoas e ter uma cafeteria, ter uma loja, ter um restaurante, infelizmente não vai ter essa infraestrutura, mas o cidadão vai ter um banheiro e o mínimo de dignidade para fazer o seu transporte e viajar pelo estado do Rio Grande do Sul, chegando ou saindo.

AEROPORTOS EM RS E SC — Há dez dias, quinta-feira, nós anunciamos o primeiro plano regional da aviação do estado, ou seja, já que o aeroporto de Porto Alegre está fechado, a gente está ampliando e ampliamos os voos regionais. Na primeira etapa do programa dos seis aeroportos, a exemplo do aeroporto de Pelotas, de Canoas, de Passo Fundo, de Santo ngelo, entre outros, esses seis aeroportos estão recebendo em torno de 81 voos semanais. Ontem, anunciamos a ampliação para 18, ou seja. A partir de hoje, estão autorizadas as operações no Aeroporto de Canoas, com até 5 voos diários. Então, ontem, as companhias aéreas já começaram a vender os bilhetes. A Latam, Azul, Gol, vão anunciar a venda das passagens. Hoje, a Fraport está autorizando a operação do aeroporto para que a gente possa, em breve, começar a receber voos comerciais. Estamos falando de um montante de 134 voos semanais que nós, a partir de segunda-feira, já teremos no estado do Rio Grande do Sul. Isso significa dizer que a gente amplia a malha aérea do estado e poder ir ampliando voos regionais, levando o turista de negócios, o turismo de lazer. Tem muitas pessoas que ainda estão em outros estados querendo voltar para o Rio Grande do Sul. Outros tendo que se deslocar para outros afazeres fora do estado. Além disso, estamos também pegando o aeroporto de Florianópolis, que tem nos dado um suporte grande, e os aeroportos regionais de Santa Catarina, que também têm ajudado a levar passageiros para o RS. É um momento desafiador, mas estamos trabalhando muito para fortalecer a aviação regional do estado.

OLHAR REGIONAL — Nesse momento desafiador do RS, a gente precisa cada vez mais ter um olhar para a aviação regional, não só do estado do Rio Grande do Sul, mas também do Brasil. Vou apresentar um dado: no ano passado, nós tivemos um crescimento na aviação brasileira. Nós saímos, no ano de 2022, de 98 milhões de passageiros para 112 milhões de passageiros. Tivemos um crescimento na aviação brasileira em mais de 15%. E, sobretudo, com olhar regional. Cada vez mais, a gente está tendo a aviação regional, tanto é que a gente conseguiu ampliar, em mais de 20 novas localidades, só no ano passado. Isso significa dizer um crescimento no número de regiões que estão começando a receber voos em todo o Brasil. Para o turismo, para o agronegócio, para áreas importantes do ponto de vista do turismo, não só de lazer, mas turismo de negócios. Temos trabalhado com um olhar para a aviação regional. Tenho conversado bastante com o governador Eduardo Leite sobre a situação da aviação no RS. O nosso dever de casa é avançar nas operações do aeroporto de Canoas. Depois, retomar o Aeroporto de Porto Alegre. E, paralelamente, a gente vai fazer um diagnóstico de outros aeroportos no estado, que possam ser potencializados como mais um modal de transporte, como mais um aeroporto.

PREÇO DAS PASSAGENS — Na última sexta-feira, eu liguei para os três presidentes das companhias aéreas. Falei com os presidentes para explicar o momento desafiador que a gente está vivendo no estado do Rio Grande do Sul. Fiz um apelo a eles para que eles possam, de fato, fazer uma moderação no preço da passagem no estado. No Estado brasileiro, o governo não pode fazer uma intervenção no preço da passagem, até porque é um livre mercado e a gente tem que respeitar a iniciativa privada. O que a gente tem procurado fazer é uma discussão de sensibilização para que a gente não tenha preços exorbitantes ou preços que não condizem com a realidade do que o povo do estado já pagava anteriormente. Fiz esse apelo e determinamos à Anac monitorar diariamente o preço dessas passagens para que o cidadão brasileiro não seja penalizado. Faço um apelo que o brasileiro comece a comprar, cada vez mais, as passagens com antecedência, que possa planejar sua viagem como acontece em outras regiões do mundo. Culturalmente existe essa prática em outros países. Um dado do IBGE mostra que, no primeiro semestre, nós tivemos uma redução em 14% no preço da passagem no país. É pouco, precisamos trabalhar para abaixar ainda mais. O governo tem trabalhado para fazer seu dever de casa. Estamos trabalhando a redução do combustível da aviação. Temos trabalhado de maneira coletiva com as aéreas para reduzir o custo da judicialização no Brasil, que as aéreas pagam quase R$ 1 bilhão de judicialização no país. Do 100% da judicialização no mundo, mais de 70% está no Brasil. Quanto mais processos, mais aumenta o custo da passagem. E outro ponto que temos trabalhado é a agenda do crédito. Temos conversado com as aéreas e BNDES, com o ministro Haddad, da Fazenda, para que, agora, nesses próximos dias, esperamos agora no mês de junho, apresentar uma agenda de crédito para as companhias aéreas, para que elas possam fazer mais investimentos em novos aviões, possam requalificar aeronaves que já estão voando pelo Brasil. Vão poder melhorar a governança, melhorar a tecnologia, infraestrutura desses aviões, porque isso ajuda na aviação brasileira.

DONATIVOS — Agradeço publicamente às companhias aéreas que, desde o primeiro momento, têm nos ajudado a transportar cargas gratuitamente. Ou seja, donativos, roupas, água, medicamentos, entre outros insumos. Elas estão distribuindo gratuitamente e nós já distribuímos, só do ponto de vista da aviação, mais de 350 toneladas. E, no setor portuário, mais de 400 toneladas, devem chegar a mais de 500 toneladas já no próximo domingo. É um trabalho coletivo e diário, ao lado da Casa Civil, ao lado do ministro Paulo Pimenta. Neste momento é hora de unir o Brasil e juntar as pessoas. Isso não é uma agenda de direita, de esquerda, de centro. É uma agenda do Brasil. A gente está vendo muitas demonstrações de solidariedade, muitas demonstrações de patriotismo. É fazer desse exemplo do Rio Grande do Sul, dessa tragédia, mais de 150 mortos que tem deixado todos nós profundamente entristecidos, mais de 100 desaparecidos, mas é fazer desse momento um instrumento de unir o país. É isso que o presidente Lula tem procurado fazer diariamente.

TRANSPORTE DE ÓRGÃOS — O transporte prioritário de órgãos e tecidos é um projeto que foi construído lá atrás pelo atual ministro do Tribunal de Contas, que na época era senador, o Vital do Rêgo. Um excelente projeto que regulamenta a questão do transporte de órgãos no Brasil. Nesses últimos dez anos, nós tivemos mais de 64 mil órgãos que foram transportados. No ano de 2023, foi em torno de mais de 5,4 mil órgãos e a gente precisava que o Governo Federal, que o nosso país, pudesse ter uma política pública permanente de transporte de órgãos. Então, foi isso que foi feito. Ontem, o presidente Lula sancionou esse projeto e, a partir de agora, o país tem uma política pública de transporte de órgãos. A gente tem hoje prioridade na aviação brasileira, prioridade nos transportes públicos e também nos transportes privados, em relação ao transporte de órgãos. Ou seja, isso significa levar vida para as pessoas. A gente poder ter esse olhar social e estar salvando milhares de brasileiros que precisam ter os seus órgãos transportados. Então a gente está trabalhando nessa direção. Foi um avanço importante para o Brasil e eu tenho certeza que, cada vez mais, a gente vai avançar nessa política pública permanente e ajudando o país, porque tem muitas famílias, muitas pessoas que foram salvas, por conta do transporte de órgãos. E a gente precisa, cada vez mais, estimular que essa política pública, que esse gesto de solidariedade possa ser cada vez mais permanente no nosso país. Se você estiver com voo lotado e tiver um órgão a ser transportado, algum passageiro terá que sair e uma equipe de profissionais de saúde vai transportar o órgão com prioridade.

PORTO DE SANTOS — Hoje a gente tem a maior obra do Novo PAC: o Túnel de Santos, com investimentos de mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 3 bilhões serão do Governo de São Paulo e R$ 3 bilhões do Governo Federal. É uma obra que demorou mais de 100 anos para sair do papel, é uma obra que poucas pessoas acreditavam e a gente está tendo o privilégio, sob a liderança e determinação do presidente Lula, de tirar essa obra do papel. As audiências públicas já foram feitas, onde foi feita uma escuta da sociedade, ouvindo sugestões e críticas para aprimorar o projeto. Esperamos que, ainda no mês de junho, esse processo siga para o Tribunal de Contas da União, para que a gente possa fazer um debate interno no TCU e, a partir daí, no final do ano e início de 2025, a gente possa fazer essa grande licitação, que é uma obra estratégica para o porto. Não só para a sociedade daquela região, Santos, Guarujá e outros municípios, como também para o desenvolvimento do porto. O Porto de Santos hoje representa mais de 30% do escoamento da produção brasileira. Estamos fazendo o maior volume de investimentos no Porto de Santos. O governo passado, em quatro anos, só investiu R$ 600 milhões e nós, nos quatro anos do presidente Lula, podemos investir mais de R$ 10 bilhões. Isso dialoga com desenvolvimento e com o fortalecimento do porto, que será cada vez mais uma vitrine do país para receber navios grandes. A gente está fazendo uma grande dragagem lá para aumentar o calado de 14 para 17 metros, recebendo navios maiores e mais cargas. Estamos tendo um olhar estrutural para o Porto de Santos, como também para outros portos no Brasil, que passaram a ser referência no mundo e queremos dialogar cada vez mais com essa agenda do desenvolvimento do país.

VOA BRASIL — É uma ideia que foi apresentada pelo ex-ministro Márcio França e esse processo foi sendo discutido internamente. Ele está pronto, a gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. Estávamos para apresentar agora nesse período, mas, por conta da situação no Rio Grande do Sul, todo nosso esforço é emergencial para atender mais o estado do RS. A gente espera que, agora no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa, que ainda não foi lançado. A gente espera, no primeiro momento, fazer um programa para atender os aposentados que ganham até dois salários mínimos, algo em torno de 22 milhões de brasileiros. Lógico que nós gostaríamos de poder trabalhar para atender todo o povo brasileiro, mas não temos condições de avançar em passagens a R$ 200 para toda a sociedade brasileira, mas esse programa e essa essência que foi lançada é de um programa de inclusão social. A gente quer incluir brasileiros que não viajam de avião pelo país e tentar incluí-los, através do Voa Brasil. Primeiro, trabalhamos com os aposentados e depois os estudantes e outros setores da sociedade mais carentes.

ALERTA DE GOLPE — Qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio de Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade. Só a título de esclarecimento, esse programa não foi lançado, está sendo gestado internamente dentro do governo para que, no momento certo, a gente venha apresentar para a sociedade brasileira.

PORTOS NO NORTE — Recentemente, nós estivemos com o governador do Amazonas, com a ministra Simone Tebet, e visitamos a Colômbia, o Peru, visitamos a cidade de Tabatinga, que fica na tríplice fronteira, aquelas três cidades ali que são três países e três cidades que dialogam permanentemente. Ali, a gente vai fazer uma grande dragagem e vamos estimular hidrovias, já que que parte da exportação brasileira se dá pelas hidrovias do nosso país. Sob orientação do presidente Lula, pela primeira vez na história do Brasil, a gente criou a Secretaria Nacional de Hidrovias. O Brasil hoje tem 18 mil quilômetros de hidrovias navegáveis e tem um potencial de 42 mil quilômetros. A cada 25 barcos, nós estamos tirando mais de 500 caminhões das nossas estradas. E, além disso, estamos reduzindo em 40% o custo logístico de escoamento da produção. Estamos trabalhando ao lado da Antaq para que possamos fazer seis hidrovias no Brasil, a exemplo da hidrovia do Madeiro, hidrovia Lagoa Mirim, hidrovia do Tocantins, entre outros. O governo do presidente Lula vai fazer um grande volume de investimentos em dragagens naquela região. A gente está estruturando esse programa hidroviário brasileiro para ampliar as hidrovias no país, para ajudar no escoamento da produção, barateando o Custo Brasil e o custo da logística, como também a gente está estruturando os nossos portos da região Norte, por exemplo, Porto de Manaus, o novo Porto de Manaus que estamos trabalhando. Estamos estruturando o Porto do Amapá, o Porto de Tocantins, o Porto do Pará, entre outros portos que precisam passar por investimentos e precisam ser requalificados para, cada vez, ajudar mais no escoamento logístico da operação brasileira. Estou muito confiante com aquela Região Norte, que é um grande ativo do Brasil. A sociedade brasileira e o setor produtivo nacional precisam investir naquela região, que dialoga com a América Latina, com a América do Sul e ajuda muito no escoamento da produção. Isso vai ajudar muito no fortalecimento da economia, ajudando no desenvolvimento e, sobretudo, na geração de emprego e renda.

TURISMO EM SALVADOR — A gente está tendo um olhar não somente para a aviação, mas está tendo incremento de voos internacionais de companhias aéreas que estão indo para o Aeroporto de Salvador, a exemplo de mais voos da TAP, que são voos para Portugal, entre outros. A gente quer ter um olhar também para o marítimo. Queremos requalificar o terminal de passageiros do Porto de Salvador e, concomitantemente, estamos fazendo investimentos na dragagem. Esperamos investir mais de R$ 100 milhões na dragagem para poder receber navios maiores, não só navios que vão fazer o escoamento da produção, a exemplo do algodão, a exemplo de outros insumos do granéis sólidos e líquidos do estado da Bahia, como também o receptivo para receber mais cruzeiros e a própria MSC, que é uma das principais operadoras de navios de turismo do mundo, sinalizam que querem, cada vez mais, levar navios para Salvador. Então, a CVC, a MSC, entre outros, têm priorizado a costa litorânea do Nordeste, que é muito importante. Recife, Salvador, Fortaleza, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maceió — que tem um litoral belíssimo. Estamos trabalhando muito para ampliar o volume de navios de cruzeiros no país, tanto é que, no ano de 2023, nós tivemos um crescimento em mais de 10% no número de volumes de navios e cruzeiros no país.

PARQUE AQUÁTICO NO RJ — Com relação ao Porto do Rio, nós tivemos uma reunião com o prefeito Eduardo Paes, onde ele apresentou esse porto não só a mim, mas a equipe do ministério e autoridade portuária. Eu acho um projeto muito interessante para a cidade do Rio de Janeiro, ou seja, a gente está levando um grande ativo turístico para a cidade do Rio, para o nosso porto, e estamos trabalhando para construir com o presidente do porto e os servidores um ponto de equilíbrio. Eu acho um projeto interessante, mas, naturalmente, ele pode ser adequado à realidade do Porto do Rio. A gente tem que preservar a nossa competitividade do porto, a gente tem que preservar a geração de emprego e renda no porto, que é fundamental para o desenvolvimento do estado do RJ. Mas, também, a gente precisa ter um olhar para os nossos navios de cruzeiros e sociedade. Naturalmente, tem um belo projeto que foi apresentado e tem a nossa realidade portuária. A partir de agora, nós constituímos um grupo de trabalho. O secretário municipal do prefeito Eduardo Paes, ao lado do presidente do porto e o nosso secretário Nacional de Portos vão iniciar uma discussão e, a partir daí, a gente vai chegar em um ponto de equilíbrio que fique bom para o porto e para a cidade do Rio, em que quem ganha é a sociedade do estado e brasileira.

AEROPORTO DO GALEÃO — A gente está trabalhando muito pelo fortalecimento do Aeroporto do Galeão. Quando assumimos, a gente procurou o governador, procuramos o prefeito do Rio, conversamos com a Infraero, conversamos com a concessionária que administra o aeroporto e buscamos uma solução conjunta. O Galeão saiu, em 2023, para 7 milhões de passageiros. Estava em torno de 4 e foi para 7. E, esse ano, podemos chegar a quase 14 milhões de passageiros no Galeão. Além dos passageiros e turistas internacionais que estão voltando a viajar para o Rio de Janeiro. Essas visitas internacionais do presidente Lula estão sendo muito importantes para o Brasil retomar o protagonismo internacionalmente. Só no RJ, tivemos um crescimento, em 2023 com relação a 2022, em mais de 22%, dados da Embratur, no turismo internacional do Rio. São mais turistas estrangeiros chegando no Brasil e isso significa oportunidade de trabalho. A cada quatro turistas que chegam no Brasil, é um emprego que é gerado dentro dos estados. O Rio entrou na rota internacional de crescimento da aviação, de voos internacionais, e isso significa que isso vai alavancar a economia do turismo do Rio e a gente está tendo um olhar não só para o Galeão ou Santos Dumont, mas também para outros aeroportos regionais que receberão investimentos.

GLO NOS PORTOS — A GLO está tendo um papel importante no número de apreensão no tráfico de drogas e tráfico de entorpecentes. Concomitantemente, não só no aeroporto de Guarulhos, mas também no Porto de Santos e outros portos do Brasil. Eu tenho conversado bastante com o ministro da Defesa, José Múcio, e temos dialogado com o ministro da Justiça, Lewandowski, para constituir um grupo de trabalho para avançar no pós-GLO. A GLO cumpriu um papel institucional, ao lado da Polícia Federal, da Receita Federal, dos ministérios, mas a gente precisa agora avançar uma casa. A gente vai aprimorar a governança nesses portos e nesses aeroportos. De que forma? Através de serviços de VTMIS, serviços de tecnologia de monitoramento de câmeras, serviços de inteligência nesses portos e aeroportos, como funciona em outros países que mantêm a fiscalização do tráfico de drogas. A partir da GLO, a gente está desenhando um programa que possa ajudar no fortalecimento da governança desses portos, levando a inteligência para que a gente possa reduzir naturalmente o tráfico de drogas e reduzir, automaticamente, todos esses insumos de contrabando e drogas que entram em portos e aeroportos brasileiros.