Senado arquiva caso sobre ‘voto extra’

O parlamentar disse que não foi possível identificar quem depositou o 82.º voto na urna. Concluiu, ainda, não ter “certeza plena da ocorrência do dolo”, sugerindo que algum dos colegas pode apenas ter errado ao depositar dois votos na urna.

O despacho, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, foi assinado em 19 de junho, cinco dias antes do fim do mandato de corregedor de Rocha, que deixou o cargo na semana passada. Ele deverá ser substituído na função pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Cabe recurso ao Conselho de Ética do Senado, ainda não instalado nesta legislatura.

A investigação foi aberta após a urna usada na eleição para a presidência do Senado apresentar mais cédulas do que o número total de senadores (81). Na ocasião, após o fato ser constatado, a votação foi refeita e Davi Alcolumbre (DEM-AP) saiu vitorioso, derrotando o até então favorito Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo Rocha, mesmo após checar diversos vídeos e fotografias do momento da primeira votação, não foi possível identificar quem teria colocado a cédula extra. A Polícia Legislativa o auxiliou nas investigações, mas, segundo o senador, a apuração também foi “inconclusa”.

“Se você fosse senador, apontaria o dedo para alguém na dúvida?” indagou Rocha quando questionado pela reportagem sobre o arquivamento. “Tem vários movimentos que podem parecer estranhos mas não dá para a gente mandar para o Conselho de Ética”, disse em referência ao colegiado interno que pode, em última instância, cassar o mandato de parlamentares.

Um dos senadores ouvido durante a investigação foi Mecias de Jesus (PRB-RR). Segundo Rocha, o colega afirmou ter votado normalmente como qualquer outro senador.

Embora tenha considerado pedir auxílio à Polícia Federal, o então corregedor desistiu para, segundo ele, não “colocar o Senado na mão da PF”.

Sessão tumultuada
A eleição em fevereiro foi marcada por polêmicas. Em uma sessão de quase nove horas, houve xingamentos e bate-boca, e aliados de Alcolumbre tentaram manobra para obrigar senadores a abrirem seus votos.

A intenção era constranger eleitores de Renan. Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, porém, determinou a votação secreta. Mesmo assim, a maioria dos parlamentares declarou seus votos na tribuna.

“Da análise das imagens juntadas no presente procedimento não foi possível concluir, de forma categórica, o momento em que se deu a suposta fraude objeto desta sindicância, tampouco individualizar a pessoa que teria praticado o respectivo ato”, diz o texto que decide pelo arquivamento. “Não se pode olvidar que o surgimento de um voto extra, em meio a uma sessão excessivamente tumultuada, pode ter decorrido de erro, e não necessariamente de conduta dolosa”, escreveu Rocha.

“Muito embora as imagens pudessem sugerir com mais ênfase a participação de algum senador, penso que a gravidade da pena, que poderia chegar até a cassação do mandato, nos impõe a exigência de mais do que uma leve ou forte suspeita”, justificou o corregedor.