São Paulo avança com novos projetos no Programa de Parcerias e Investimentos

O Governo do Estado de São Paulo anunciou a qualificação de quatro novos projetos dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP), coordenado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). A decisão foi divulgada durante uma reunião do Conselho do PPI, que ocorreu nesta quarta-feira (18) no Palácio dos Bandeirantes, localizado na zona sul da capital paulista.

Os projetos aprovados abrangem a formação de consórcios para gestão regionalizada de resíduos sólidos; iniciativas de saneamento e resiliência hídrica em municípios não atendidos pela Sabesp; concessão de serviços voltados à conservação e restauração de vegetação nativa em áreas estaduais protegidas; e a delegação à iniciativa privada da gestão e execução de serviços turísticos em nove unidades de conservação sob a administração da Fundação Florestal. Todos esses empreendimentos são oriundos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

O vice-governador Felicio Ramuth, que também preside o Conselho do PPI, destacou a importância desses projetos para o estado: “O Governo de São Paulo está comprometido com a melhoria da infraestrutura e com a preservação ambiental, ao mesmo tempo em que estimula o turismo sustentável em nossos parques estaduais. A inclusão dessas iniciativas no PPI-SP reforça nosso compromisso com a universalização do saneamento básico, a recuperação ambiental e a criação de oportunidades econômicas para as comunidades locais. Estamos construindo um futuro mais sustentável e promissor para o estado e seus habitantes”.

A aprovação das iniciativas foi realizada pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização (CDPED) e pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), com a presença do secretário Rafael Benini, da Casa Civil, Arthur Lima, e da secretária Natália Resende.

Rafael Benini ressaltou que “a qualificação desses projetos no PPI-SP demonstra o empenho do Estado em apoiar os municípios com soluções sustentáveis e estruturantes, visando enfrentar os desafios de infraestrutura que se apresentam”.

Gestão de Resíduos Sólidos

Dando continuidade ao Programa Integra Resíduos, lançado em junho pela Semil, serão realizados estudos de viabilidade para a destinação final de resíduos sólidos em 12 consórcios intermunicipais. Estes consórcios são formados por 216 municípios que geram aproximadamente 7 mil toneladas de resíduos diariamente.

Natália Resende enfatizou: “Este é um passo crucial para garantir a viabilidade econômica do serviço de destinação, valorizando os resíduos sólidos por meio da reciclagem, compostagem e geração de energia, como biogás e biometano”.

Atualmente, São Paulo produz cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, sendo que 199 cidades enfrentam dificuldades logísticas ao percorrer mais de 50 quilômetros para descartar esses materiais. Além disso, 157 aterros estão próximos do fim da sua vida útil, aumentando o desafio relacionado à destinação adequada.

Gestão dos Recursos Hídricos

Um dos projetos qualificados no PPI-SP está alinhado ao programa UniversalizaSP. Este programa busca estruturar soluções regionais para garantir resiliência hídrica. Os estudos abrangerão municípios nas Unidades de Gerenciamento dos Recursos Hídricos Tietê/Jacaré e Tietê/Batalha, considerando toda a cadeia do abastecimento hídrico.

Cidades como Bauru, Brotas e São Carlos farão parte deste projeto que visa melhorar o tratamento de esgoto e minimizar as perdas hídricas significativas observadas atualmente.

Natália Resende comentou: “É essencial integrar os projetos de saneamento às questões relacionadas à resiliência hídrica. Muitas cidades enfrentam desafios críticos quanto ao abastecimento”.

Conservação e Restauração Vegetal

O projeto voltado à concessão dos serviços de conservação e restauração vegetal permitirá a geração e comercialização de créditos de carbono. Nos últimos dois anos, São Paulo restaurou cerca de 17 mil hectares – o equivalente a aproximadamente 16,5 mil campos de futebol – com uma meta ambiciosa estabelecida para restaurar até 37 mil hectares até 2026.

A secretária Natália Resende afirmou: “Ainda há um grande espaço para o envolvimento do setor privado nesses projetos. Queremos atrair investimentos ao proporcionar segurança e previsibilidade aos investidores interessados na economia verde”.

Serviços Turísticos

A inclusão da gestão privada dos serviços turísticos em unidades de conservação foi também aprovada. O escopo inclui hospedagem, alimentação, aluguel de equipamentos e atividades ecoturísticas nos parques estaduais designados.

Programa de Parcerias de Investimentos

O PPI-SP representa uma iniciativa estratégica do governo paulista para expandir oportunidades nas áreas econômica, tecnológica e ambiental. Com foco nas rodovias, mobilidade urbana, infraestrutura social e recursos hídricos/energéticos, este programa visa ser o maior esforço colaborativo entre o estado e a iniciativa privada na história paulista, já contabilizando 29 projetos qualificados com investimentos estimados em mais de R$ 494 bilhões.