São Caetano cria protocolo para crianças com TEA
São Caetano institui grupo de trabalho e protocolo para aprimorar o atendimento a 842 estudantes com TEA na rede municipal
- Publicado: 04/09/2026 16:49
- Alterado: 04/09/2026 16:49
- Autor: Gabriel de Jesus
A Prefeitura de São Caetano do Sul publicou nesta semana uma portaria conjunta das secretarias de Saúde e Educação que institui um grupo de trabalho e um protocolo intersetorial para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de alta complexidade.
A iniciativa busca aperfeiçoar o acompanhamento de estudantes da rede municipal, considerando aspectos clínicos, terapêuticos, educacionais e sociais de cada caso. Atualmente, 842 alunos com TEA estão matriculados na rede municipal de ensino.
O grupo terá caráter permanente e natureza técnico-consultiva. A proposta é permitir a análise e o acompanhamento conjunto dos casos, com a definição de estratégias individualizadas de atendimento.
São Caetano integra Saúde e Educação no atendimento
O grupo de trabalho reúne profissionais das secretarias de Saúde e Educação, além da APAE de São Caetano. Entre suas atribuições estão o acompanhamento dos casos considerados de alta complexidade, a elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS) e a capacitação das equipes envolvidas.
Também caberá ao grupo implantar mecanismos de monitoramento dos casos identificados e acompanhar a execução das estratégias definidas no protocolo.
Segundo a Prefeitura, a integração busca evitar que o atendimento fique dividido entre diferentes áreas da administração pública, permitindo uma atuação mais coordenada diante das necessidades de cada criança ou adolescente.
Protocolo estabelece responsabilidades compartilhadas
Elaborado com a colaboração do Ministério Público Estadual, o protocolo define fluxos e responsabilidades entre os setores envolvidos no atendimento.
A proposta é garantir a proteção integral dos estudantes e oferecer um suporte contínuo, integrado e individualizado, especialmente nos casos que demandam maior grau de acompanhamento.
Para o município, a articulação entre as áreas é necessária porque situações de TEA de alta complexidade podem envolver comorbidades psiquiátricas severas e episódios recorrentes de desregulação, exigindo respostas que ultrapassem a atuação isolada de uma única secretaria.
Município reforça abordagem sobre crises de TEA
O documento também estabelece orientações para que os profissionais compreendam de maneira adequada os episódios de desregulação enfrentados por algumas pessoas com TEA.
De acordo com o protocolo, essas manifestações não devem ser interpretadas como mau comportamento, falta de limites ou falha educacional dos pais. O documento orienta que tais situações sejam compreendidas como manifestações relacionadas a uma condição neurológica e psiquiátrica complexa.
A avaliação é de que, durante episódios de sofrimento agudo, a pessoa pode perder temporariamente a capacidade de processar estímulos do ambiente e regular as próprias respostas emocionais.
A orientação busca contribuir para uma abordagem mais adequada por parte dos profissionais de São Caetano, especialmente em situações de crise dentro do ambiente escolar.
Diretrizes poderão ser atualizadas
A Prefeitura destaca ainda que o protocolo possui caráter dinâmico, permitindo a incorporação de novas evidências científicas e dos aprendizados obtidos com a própria experiência da rede municipal.
Com isso, as diretrizes poderão ser atualizadas conforme surgirem novos conhecimentos e necessidades identificadas no acompanhamento dos estudantes.
A expectativa é que a integração entre Saúde, Educação e assistência especializada fortaleça o atendimento às crianças e adolescentes com TEA de alta complexidade em São Caetano do Sul, ampliando a capacidade da rede de oferecer respostas coordenadas e adequadas a cada situação.