Santo André sedia 2º encontro do Plano Plurianual Regional

Após longo processo de diálogo com a sociedade, promovido pela Prefeitura de Santo André – que realizou 20 plenárias e formou o Conselho Municipal de Planejamento Participativo, antes de protocolar o PPA (Plano Plurianual) na Câmara Municipal –, a cidade volta a participar de debate para planejar os próximos quatro anos. Agora, a ação é organizada pelo Consórcio Intermunicipal do ABC e o foco é ampliar a discussão sobre as metas regionais. O evento, que ocorre nesta quinta-feira (12), às 19h, no Clube Primeiro de Maio, será o segundo de uma série de sete encontros em todo o Grande ABC.

Ao realizar o primeiro PPA Regional, o Consórcio pretende buscar, junto com a população, o desenvolvimento da região. O PPA vai orientar as ações e traçar as diretrizes, objetivos e metas comuns entre as prefeituras do Grande ABC, que deverão ser implementados pela instituição.

A proposta é fazer com que o PPA Regional dialogue com o que está previsto nos PPAs estadual e federal para facilitar a obtenção de recursos que viabilizem as propostas debatidas conjuntamente pelos municípios. O Consórcio já tem utilizado a estratégia com algumas ações regionais, como o Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana no Grande ABC, que recentemente obteve recursos de R$ 793 milhões, anunciados pela presidenta Dilma Rousseff.

PPA Municipal – Nos encontros feitos na cidade, foram colhidas 692 diretrizes orientadoras de trabalho e 1.361 demandas, todas sugeridas pelos moradores. Ao todo, 87% dos apontamentos foram incorporados à peça – os itens não incluídos foram definidos em consenso.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988. O plano estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com a organização das ações governamentais por meio de programas. Por decisão da Administração, o documento foi feito de forma participativa, com amplo debate popular.

No documento apresentado, a estimativa da receita do governo para o próximo quadriênio (administração direta e indireta) é de: R$ 3,1 bilhões (2014), R$ 3 bilhões (2015), R$ 2,9 bilhões (2016) e R$ 2,9 bilhões (2017).

Ao fim da consolidação do plano, 51% das metas do PPA foram organizadas no interior das políticas sociais, 44% associadas às políticas de infraestrutura urbana e 5% agregados a temas ligados ao desenvolvimento econômico. Em relação às demandas ou recomendações, das 1.361 apontadas, 718 (53%) cobravam mais investimentos, 356 (26%) pediam manutenção em equipamentos públicos e 287 (21%) solicitavam mais serviços de infraestrutura.

SERVIÇO
Calendário Plano Plurianual do Grande ABC
12 DE SETEMBRO – SANTO ANDRÉ – Clube Primeiro de Maio (Salão Social), Av. Portugal, 79, Centro;
17 DE SETEMBRO – SÃO CAETANO DO SUL – EMEF Dom Benedito Paulo Alves Souza, Rua Martim Francisco, 177 – B. Santa Paula;
19 DE SETEMBRO – MAUÁ – Centro Municipal de Educação Inclusiva (Cemei) Cleberson da Silva, Rua da Pátria 237, Vila Magini;
24 DE SETEMBRO – RIO GRANDE DA SERRA – Fundo Social de Solidariedade, Rua Progresso 700, Centro;
26 DE SETEMBRO – DIADEMA – Centro Cultural Okinawa, Av. Sete de Setembro, 1670 – Centro;
1 DE OUTUBRO – RIBEIRÃO PIRES – Teatro Municipal Euclides Menato, Complexo Ayrton Sena, Av. Prefeito Valdírio Prisco, 193 – B. Jardim Itacolomy.

As plenárias do PPA Regional Participativo serão realizadas sempre às 19h.