Santo André promove série de audiências públicas para expor PPA

Após apresentar as metas do governo a mais de sete mil moradores nas 20 plenárias do PPA Participativo (Plano Plurianual) e colher da população 692 diretrizes orientadoras para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017, a Prefeitura de Santo André continua o processo democrático de planejamento da cidade. Nesta quinta-feira (22), no Parque Novo Oratório, a Administração promove a primeira de uma série de quatro audiências públicas que serão realizadas no município. O objetivo é expor à população o resultado dos encontros e as prioridades definidas no PPA. No próximo dia 30 de agosto, o projeto será entregue à Câmara Municipal para votação dos vereadores.

Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

DIRETRIZES – Em diversos encontros com a sociedade civil e demais entidades de classe, o prefeito Calos Grana tem apresentado as metas traçadas pela gestão. Entre as prioridades estão potencializar, ampliar e interferir nas oportunidades vocacionais e econômicas de Santo André, além de tornar a Vila de Paranapiacaba um dos principais pólos turísticos do Estado de São Paulo. Universalizar o saneamento básico no município, destinar 100% dos resíduos no Aterro Sanitário Municipal e acabar com as enchentes na cidade também estão nos planos da Prefeitura.

Segundo Carlos Grana, o governo garantirá a eficiência do sistema da saúde. Para isso, investirá pesado na humanização, produtividade e qualidade do serviço público, além de superar a miséria em Santo André. A Administração também atua para superar a meta de construção habitacional do programa de governo em duas mil unidades (somando cinco mil ao fim da gestão) e melhorar significativamente a mobilidade da cidade.

Uma das ações mais ousadas e que já estão em andamento na área da Educação é disponibilizar zerar o déficit de vagas em creche para crianças com até 3 anos, além de garantir que os alunos concluam a fase I do Ensino Fundamental com plena capacidade de leitura, escrita e compreensão. Para encerrar a lista, o governo andreense pretende aumentar a sensação de segurança e enfrentar a questão do crack e outras drogas na cidade. O prefeito destacou o foco em acabar com a desigualdade entre homens e mulheres, desenvolver projetos para embelezar a cidade e, por fim, integrar a população e garantir a participação social.

SERVIÇO

Audiências públicas para expor PPA à população
Data: 22/08/2013
Quinta-feira às 19h
Local: Instituto São José
Rua Cáucaso, 805 c/ esquina da Rua Batávia
Parque Novo Oratório

Data: 23/08/2013
Sexta-feira às 19h
Local: EMEIEF – Dermecindo Costa Brandão
Rua Maria Cristina, s/n
Jardim Santo Antonio

Data: 26/08/2013
Segunda-feira às 19h
Local: EMEIEF Carolina Maria de Jesus
Estrada do Cata Preta, 810
Cata Preta

Data: 27/08/2013
Terça-feira às 19h
Local: Salão da Paróquia Santo Antônio
Largo São Francisco, 113
Vila Guiomar