Santo André prepara documentação do PAC Cidades Históricas

Após ser contemplada com R$ 42,4 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas para restauração da Vila de Paranapiacaba, a Prefeitura de Santo André organiza a documentação necessária para garantir a liberação do recurso. Por determinação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), o governo andreense tem 180 dias para comprovar que não tem pendências com a União. Neste prazo – que começou a valer no dia 20 de agosto, quando a presidenta Dilma Roussef fez o anúncio – a Administração também terá de apresentar os projetos aprovados pelos conselhos de preservação em níveis federal, estadual e municipal, bem como o licenciamento ambiental.

Segundo o secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba, Ricardo Di Giorgio, desde que o governo federal anunciou a liberação dos recursos, a equipe da Secretaria se empenha para cumprir as determinações e acelerar a liberação da verba. “Estamos seguindo o cronograma determinado pelo Iphan para que, até o mês de fevereiro, possamos assinar o termo de cooperação e encaminhar as licitações para a execução das obras”, adianta.

Já foram realizadas reuniões com os responsáveis por projetos aprovados para o restauro de alguns dos imóveis representativos do modo de vida inglês e do patrimônio ferroviário, como é o caso dos galpões das oficinas de manutenção, do almoxarifado da antiga São Paulo Railway Company, da Associação Recreativa Lyra da Serra e dos galpões da garagem das locomotivas, que abrigarão a estação definitiva do Expresso Turístico.

Os técnicos da Secretaria também estão empenhados em finalizar projetos para algumas das ações contempladas com recursos do PAC, como as previstas para o campo de futebol do Serrano Athletic Club, de 1903, um dos primeiros com medidas oficiais em todo o Brasil, e a reconstrução de um imóvel incendiado na região do Hospital Velho. Para o restauro do conjunto de 242 imóveis da Vila Martin Smith, será necessária a elaboração de projetos executivos por tipologia das casas, mas as conversas com instituições de preservação e alguns arquitetos envolvidos neste processo já foram iniciadas.

Também já ocorreram encontros com os representantes do Iphan, do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico) e do Comdephaapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico-Urbanístico e Paisagístico de Santo André) para acertar detalhes sobre os projetos. Segundo o secretário, a previsão para a execução das obras é de três a quatro anos depois de assinado o termo de compromisso entre a Prefeitura e o Iphan.

HISTÓRIA – A Vila de Paranapiacaba, localizada a cerca de 50 km da capital, surgiu a partir de 1860, com a instalação do acampamento dos trabalhadores da construção da primeira ferrovia do Estado de São Paulo, que ligaria o porto de Santos ao planalto. A ferrovia entrou em funcionamento em fevereiro de 1867, dando um grande impulso na economia com o aumento do volume do transporte do café, até então transportado no lombo de burro numa viagem que poderia demorar vários dias.

O patrimônio tecnológico e entorno da Vila, composto por remanescentes da Mata Atlântica, foram tombados em 1987 pelo Condephaat, em 2002 pelo Iphan e, no ano seguinte, na esfera municipal, pelo Condephapaasa. Localizada no território de Santo André, a Vila foi adquirida pela Prefeitura em 2002. Desde então, a Administração se preocupa em cuidar deste patrimônio histórico e ambiental.