Santo André finaliza audiências públicas do PPA Participativo

O governo andreense realizou na noite desta terça-feira (27), na Vila Guiomar, a quarta e última audiência pública para apresentar as prioridades da gestão para os próximos quatro anos, levantadas durante a elaboração do PPA (Plano Plurianual) Participativo. O documento será protocolado na Câmara Municipal nesta quinta-feira (29), às 17h.

Os demais encontros foram realizados no Parque Novo Oratório, Jardim Santo Antônio e Cata Preta. Segundo o secretário de Orçamento e Planejamento, Alberto Souza, apesar de ser necessária apenas uma apresentação, a Administração fez questão de realizar quatro audiências. “Nossa intenção é aumentar a participação popular e dar maior transparência ao processo”, completou.

As reuniões foram a penúltima etapa de execução do PPA, que culmina com a entrega da peça aos vereadores. O processo teve início em abril com quatro plenárias setoriais com entidades de classes, ONGs (Organizações Não-Governamentais), universidades, sindicatos e empresários, além de conselhos gestores e religiosos. Na sequência, foram realizadas 20 plenárias regionais, cobrindo toda a cidade, para ouvir diretamente a população. Mais de sete mil pessoas participaram dos encontros, e, em cada um deles, os munícipes dividiram-se em áreas de interesse para levantar as prioridades de cada segmento. Habitação e Saúde foram os temas mais solicitados.

O secretário aproveitou a oportunidade para lembrar os recentes investimentos que Santo André recebeu do governo federal. Dentre eles, destacou os R$ 2,1 bilhões que serão enviados para a região do Grande ABC, propiciando 2,6 mil novas unidades habitacionais na cidade, a urbanização dos núcleos Pintassilgo e Jardim Santa Cristina, além de investimentos em mobilidade urbana. Outro ponto destacado foi a conquista de R$ 42 milhões do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) Cidades Históricas para restaurar a Vila de Paranapiacaba.

O titular da Pasta apresentou ainda os cinco macrodesafios criados a partir dos 17 desafios estabelecidos pela equipe de governo: Ampliar o Acesso com Qualidade às Práticas Sociais; Melhorar a Qualidade de Vida Urbana de Forma Sustentável; Humanizar e Garantir a Eficiência e Eficácia do Sistema de Saúde; Humanizar, Dar Eficiência e Transparência à Gestão Pública com Controle Social e, por fim, Potencializar as Oportunidades Vocacionais e Econômicas.

O prefeito Carlos Grana participou de todas as audiências e fez breve balanço dos oito meses de governo, elencando as principais metas e realizações em cada área. Antes do encerramento, anunciou que viajará a Brasília para negociar recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a construção de 13 corredores de ônibus. “Precisamos retomar o crescimento da cidade. Daqui a quatro anos, Santo André não será mais a mesma”, completou o prefeito.

RESULTADOS – Os 685 participantes das audiências receberam exemplares do Caderno do PPA, publicação que reúne todas as atividades e processos de elaboração do Plano Plurianual. O projeto reuniu 692 diretrizes e 1.361 demandas. 51% das metas do PPA estão organizadas no interior das políticas sociais, 44% associadas às políticas de infraestrutura urbana e 5%, agregados a temas ligados ao desenvolvimento econômico.

Em relação às demandas ou recomendações, das 1.361 apontadas, 718 (53%) cobravam mais investimentos, 356 (26%) pediam manutenção em equipamentos públicos e 287 (21%) solicitavam mais serviços de infraestrutura.

PPA CRIANÇA – O projeto do PPA Participativo terá também as solicitações das crianças da rede municipal de Santo André para a melhoria da cidade. Depois de um processo que mobilizou mais de 27,5 mil alunos das 51 escolas municipais na escolha de representantes e levantamento das demandas, foram entregues ao prefeito 12 demandas principais.

As solicitações englobam não apenas o setor educacional, mas ações globais que foram cruzadas com as reivindicações da população feitas durante as plenárias regionais do PPA e integradas ao planejamento da cidade.  Entre os principais pedidos das crianças estão mais segurança nas escolas, aumento na quantidade de computadores nos laboratórios de informática, mais moradias e revitalização de parques e praças.

PLANEJAMENTO – O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1988. O plano estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, com a organização das ações governamentais por meio de programas.