Santo André escolhe entidade para ações de combate à dengue

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Saúde, irá contratar a Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Isama (Instituto de Saúde e Meio Ambiente) para o trabalho de prevenção e eliminação aos focos do mosquito da dengue na cidade. Com sede em Santos, a entidade venceu a licitação, na modalidade concurso de projetos, aberta pela Administração em 23 de abril. O convênio prevê a contratação de 195 pessoas no total, das quais 138 serão agentes de vigilância ambiental e atuarão diretamente no combate ao Aedes aegypiti.

A estimativa de repasse anual por parte do governo é R$ 8,1 milhões, que representam cerca de R$ 679 mil mensais à entidade selecionada. Durante o processo licitatório, quatro instituições se apresentaram, sendo que duas foram eliminadas ainda na fase habilitatória por deficiência na documentação. A celebração do convênio entre a Prefeitura e a organização, pelo modelo de termo de parceria, está prevista ainda para este mês.

Para João Carlos da Rocha Tristão, gerente de Controle da Zoonose, órgão vinculado ao Departamento de Vigilância à Saúde, a chegada da entidade será essencial para colocar em prática uma série de ações para a prevenção e combate aos focos do Aedes transmissor da doença. “Em setembro, com a chegada da Primavera e o aquecimento do tempo, forma-se a condição ideal para a proliferação do mosquito. Nada melhor do que pessoas preparadas e capacitadas para o trabalho”, afirmou.

A contratação da Oscip prevê, além das atividades de combate à dengue, demais ações, como Epidemiológica; Saúde Ambiental e Controle de Zoonoses; Saúde do Trabalhador e Ambientes de Trabalho; Vigilância Sanitária e Análise e Monitoramento Territorial da Saúde.

RESCISÃO – Antes de a atual Administração assumir, o serviço era executado pela ONG Instituto Casa Brasil, entidade contratada no governo anterior por R$ 17,9 milhões anuais. Dos 207 empregados da entidade, apenas 42 agentes foram direcionados às ações de combate ao mosquito, objeto principal do contrato. O que pode configurar desvio de finalidade.

Em 21 de janeiro, a Prefeitura rescindiu o convênio com a Casa Brasil, que, até hoje, ainda constam prestações de contas pendentes, apesar do envio de várias notificações – o governo, inclusive, providencia as medidas legais cabíveis. No momento, as ações de vigilância em Saúde, mais especificamente do combate ao mosquito, estão sendo executadas pelos agentes comunitários de Saúde e ambientais. Houve uma reorganização das pessoas para o trabalho.