Santo André emite primeiro alvará digital de licenciamento por celular

A modernização dos serviços oferecidos pela Prefeitura de Santo André alcançou um novo patamar. Foi emitido na última terça-feira (7) o primeiro alvará de licenciamento feito totalmente digital, por meio da plataforma Acto, sendo o despacho de emissão realizado por celular.

Desde o início desta semana, todas as solicitações de alvarás de uso do solo, demolição total, desdobro lote vazio, construções, reformas e demais serviços estão disponíveis por meio do sistema, que substitui os papéis e digitaliza os serviços prestados pelo Departamento de Controle Urbano.

A plataforma pode ser acessada de qualquer computador e até mesmo por meio do celular. Para se cadastrar, basta clicar em “Cadastre-se” no site santoandre.inmov.net.br.

A digitalização das solicitações de alvarás é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de modernizar o serviço público, além de incentivar o desenvolvimento econômico da cidade e a criação de empregos. O conjunto de ações da administração tem atraído novas empresas e investimentos para o município.

“A cada dia que avançamos na gestão vamos trazendo novidades e inovação para o andreense. Esta é mais uma ação que mostra a importância de termos um sistema eficiente, ágil e seguro para o munícipe usufruir, evitando o uso de papel e trazendo mais velocidade para as atividades dos profissionais envolvidos, incentivando a geração de emprego e renda. O objetivo é seguir modernizando todas as áreas da gestão pública em Santo André”, comentou o prefeito Paulo Serra.

A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André vai emitir respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

A adoção do novo sistema traz diferentes benefícios, como a facilidade para a abertura de solicitações, comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.

Para o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a contratação da Acto é continuidade do processo de simplificação, desburocratização e agilidade na tramitação de processos.

“O ano de 2020 já começa com boas notícias. Na tela do celular, arquitetos, engenheiros e as empresas que queiram investir na nossa cidade já contam com essa nova ferramenta Acto, que proporciona mais agilidade, controle e acompanhamento na tela do celular ou do computador. Isso com certeza faz Santo André estar alinhada com o que a sociedade demanda hoje, que são serviços menos burocráticos, mais simples e mais ágeis, o que traz como consequência o crescimento na atração de investimentos e de geração de emprego e renda”, disse o secretário Evandro Banzato.

Outros benefícios serão a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes.