Santo André alcança a marca de mil alvarás aprovados digitalmente

Pioneira na digitalização integral de serviços oferecidos pelo Departamento de Controle Urbano (DCUrb), a Prefeitura de Santo André atingiu nesta semana a marca de mil alvarás digitais aprovados, utilizando a ferramenta Acto. 

Com o objetivo de inovar, facilitar e desburocratizar os serviços oferecidos, Santo André iniciou a digitalização integral do DCUrb em abril deste ano, mesmo mês em que também foi registrado o primeiro certificado de conclusão de obra feito digitalmente. 

Em quatro meses, mesmo em meio à pandemia de Covid-19, a solicitação, tramitação e emissão de documentos eletrônicos já é uma realidade na Prefeitura e na cidade de Santo André. Ao todo, foram emitidos de forma 100% digital 1.015 documentos, sendo 174 de aprovação, 337 de fiscalização e 504 de uso de solo e atividades. Cerca de 80% dos documentos foram emitidos apenas nos últimos três meses. 

A tecnologia Acto, utilizada pela Prefeitura, permitiu a continuidade dos serviços mesmo remotamente. Foram milhares de atendimentos e processos solicitados, analisados e tramitados eletronicamente, de casa, desde o dia 23 de março. Atualmente o Acto conta com 2.592 usuários ativos e 4.689 processos em tramitação de um total de 6.850 processos abertos. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a digitalização dos serviços do DCUrb vem trazendo simplificação, desburocratização, agilidade e transparência no trato com a iniciativa privada. 

“Para que chegássemos até os mil alvarás, foi fundamental a proatividade da Prefeitura em identificar as ferramentas mais modernas no país, que no caso é a Acto, além da conexão com arquitetos, contadores, construtores e engenheiros da cidade para que todos entendessem a nova ferramenta. Foi fundamental também o engajamento de toda a equipe do Departamento de Controle Urbano e demais pastas da Prefeitura de Santo André. A marca de mil alvarás é fruto de um trabalho conjunto de uma administração moderna, que facilita a vida do empresário e que tem como consequência a atração de emprego e renda para a nossa cidade”, disse Banzato. 

A ação da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego faz parte do projeto Obra Fácil, que integra o programa Papel Zero e resulta em uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável. Responsável pelos alvarás e análises de construções, aberturas, reformas e obras, a Prefeitura de Santo André emite respostas com mais agilidade, utilizando meios modernos e digitais de comunicação.

A adoção do sistema traz diferentes benefícios, como comunicados enviados eletronicamente, agendamento pela internet com técnico para sanar dúvidas – e também com fiscais para realização da inspeção na obra -, Estudo de Impacto de Vizinhança em formato eletrônico e sem subjetividades na análise, protocolo de serviços todos pela internet, 24 horas por dia, sete dias por semana, e acompanhamento passo a passo do projeto.

Outros benefícios são a diminuição da necessidade de visitas presenciais, caminho único e integrado do processo, aumento da eficiência da fiscalização e arrecadação, harmonização de dados e diminuição de erros cadastrais, entre outros detalhes. 

Confira a lista com todos os serviços que podem ser feitos pela ferramenta Acto em Santo André: 

Alvará de Autorização Provisória

Alvará de Construção

Alvará de Demolição Parcial

Alvará de Demolição Total

Alvará de Desdobro/Englobamento

Alvará de Equipamento Mecânico

Alvará de Funcionamento de Atividade – Pessoa Física – Mei / Físico Estabelecido

Alvará de Funcionamento de Atividade – Temporário

Alvará de Funcionamento de Atividades de Temporário – Conforme Decreto 17.435/2020

Alvará de Funcionamento para Estação Transmissora de Radiocomunicação – Etr (Telecom)

Alvará de Funcionamento para Infraestrutura de Suporte – Torre (Telecom)

Alvará de Obra de Terra

Alvará Substitutivo ou Modificativo de Projeto

Alvará de Reforma e/ou Ampliação

Alvará de Uso do Solo – Com Outorga Onerosa para Construção

Alvará de Uso do Solo – Comercialização de GLP

Alvará de Uso do Solo – Licenciamento de Outros Órgãos (Semasa, Cetesb, Enel)

Alvará de Uso do Solo – Para Construção / Ampliação / Reforma

Alvará de Uso do Solo – Viabilidade de Instalação de Empresa

Alvará Integrado de Aprovação de Projeto da Infraestrutura de Suporte

Auto de Licença VRE/CLI (Funcionamento Pessoa Jurídica)

Autorização de Cancelamento de Alvarás ou Certidões de Obras

Cadastro de Processos Físicos Anteriores ao Eletrônico – Aprovação

Certidão de Numeração de Imóveis

Certificação de Conclusão de Demolição

Certificado de Conclusão (Habite-se)

Retificação de Cadastros de Profissionais