Ribeirão Pires participa de reunião da Bacia do Rio Guaió

Encontro teve a participação de mais quatro cidades

  • Data: 25/03/2022 11:03
  • Alterado: 17/08/2023 07:08
  • Autor: Redação
  • Fonte: PMETRP
Ribeirão Pires participa de reunião da Bacia do Rio Guaió

Representantes de Ribeirão Pires

Crédito:PMETRP

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Ribeirão Pires participou nesta semana da reunião do grupo técnico da Bacia do Rio Guaió, que é ligado ao Comitê de Bacias do Alto Tietê. A pauta do encontro foi a criação de uma regulamentação específica para retomar o licenciamento ambiental por parte das cidades que compõem a bacia: Ribeirão, Mauá, Poá e Suzano.

Ribeirão Pires possui três bacias em seu território: Billings, Taiaçupeba e Guaió. Com a possibilidade de emitir licenças sobre o Guaió, o município passaria a ter autonomia sobre as três bacias, uma vez que já possui sobre a Billings e o Taiaçupeba. Essas já possuem legislação específica que permite que o processo seja realizado pelos munícipes na cidade, diferentemente do que ocorre com o Guaió.

A discussão para a criação da lei específica vem ocorrendo no grupo de trabalho há mais de 3 anos e já resultou em uma minuta de lei ainda em ajustes que será enviada em breve para a Assembleia Legislativa de São Paulo, onde poderá ou não ser aprovada.

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  • Data: 25/03/2022 11:03
  • Alterado:17/08/2023 07:08
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