Ribeirão Pires lança edital da Lei Aldir Blanc para cultura

A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu o edital de fomento a projetos culturais financiado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme divulgado nesta quinta-feira (1º).

A iniciativa destinará R$ 300 mil em apoio financeiro para contemplar 11 propostas de diferentes áreas artísticas e manifestações culturais no município do Grande ABC.

As inscrições ocorrem de forma exclusivamente on-line até o dia 19 de outubro de 2026, com formulários e diretrizes disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Ribeirão Pires. O investimento público é repassado pelo Governo Federal via Ministério da Cultura para incentivar a produção local, o patrimônio imaterial e a formação de público na região.

Valores por categoria, categorias elegíveis e critérios de participação

O edital prevê repasses individuais que variam entre R$ 15 mil e R$ 50 mil por projeto selecionado, dependendo do porte e da categoria de enquadramento da proposta.

Podem se inscrever agentes culturais pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos informais representados por pessoa física — com residência ou sede em Ribeirão Pires há pelo menos dois anos.

O chamamento exige a comprovação de atuação e trajetória cultural no município durante o mesmo período mínimo de dois anos. A seleção visa democratizar o acesso aos recursos da PNAB e fortalecer a economia criativa entre os produtores locais de pequeno e médio porte.

“Serão destinados R$ 300 mil para 11 projetos culturais contemplando diferentes linguagens e trajetórias de Ribeirão Pires”, aponta o edital da Secretaria de Cultura.

Linguagens artísticas contempladas e procedimentos de inscrição

O edital abrange propostas nas áreas de dança, música, teatro, artes plásticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimônio cultural e cultura popular. Também são elegíveis projetos focados em audiovisual, além de iniciativas multidisciplinares enquadradas em artes integradas ou formatos livres.

Os interessados devem realizar a submissão digital da documentação e da planilha orçamentária no endereço eletrônico da prefeitura referente à Política Nacional Aldir Blanc.

O resultado do processo seletivo e as etapas de homologação dos contemplados serão publicados no Diário Oficial do Município após o término do período de análise das propostas.

“O fomento com recursos do Ministério da Cultura impulsiona a produção local e amplia o acesso da população às diversas linguagens artísticas”, destaca a gestão municipal.