Ribeirão caminha para conclusão do PETI sem casos de trabalho infantil no município

Com o fim do mês de outubro, Ribeirão Pires se aproxima para a conclusão das ações do PETI —  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — no município. Ao longo dos últimos 30 dias, as secretarias de Assistência, Participação e Inclusão Social e de Educação e Cultura promoveram uma série de reuniões com pais e responsáveis, além de realizarem atividades com alunos da rede pública municipal de ensino. 

O ABCdoABC acompanhou o retorno feito pelo psicólogo Ivan Alves Cordeiro, coordenador da campanha, e pela secretária de Assistência, Participação e Inclusão Social, Marisa Reinoso de Abreu na Escola Municipal de Educação Infantil João Midolla, na Quarta Divisão. Ivan reforçou a mensagem transmitida anteriormente aos alunos, dizendo que hoje “está garantido o direito de vocês [crianças] de estarem aqui na escola estudando, participando de atividades de lazer, cultura e aprendizagem. Quando chegar a hora vocês vão trabalhar.”

O trabalho do PETI foi realizado de forma didática e atrativa para os alunos, com a elaboração de um folder didático que transmite a mensagem do programa. Nele, além das orientações para as crianças identificarem as situações de trabalho inadequadas, atividades como caça-palavras e desenhos para colorir foram estratégias para alcançar o público infantil. No dia de retorno às escolas, as crianças ainda confeccionaram um catavento — o  símbolo da campanha.

A secretária Marisa ainda lembrou os alunos que auxiliar seus guardiões nas tarefas de casa — arrumando a própria cama, guardando seus brinquedos ou material escolar — não caracteriza trabalho infantil. O trabalho é permitido apenas a partir dos 14 anos, quando na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, excluem-se apenas trabalhos no período noturno ou atividades perigosas.

Uma campanha de sucesso

“Eu acredito que o objetivo foi alcançado,” declarou Marisa. Ribeirão Pires não identificou nenhum caso de trabalho infantil em seu território, “isso para a gente é uma questão de orgulho.” A secretária diz que, nos encontros realizados com pais e familiares, foi unânime que a problemática não está presente no município, mas que isso não significa que os esforços preventivos vão diminuir.

 “A proposta é fazer uma sensibilização e uma capacitação de toda uma sociedade civil a fim de identificar [o trabalho infantil],” reforça Ivan. Enquanto é fácil flagrar a situação nas ruas ou nos trens, “o maior desafio é encontrar aqueles que estão nos lares.”

Para concluir, Marisa e Ivan deixaram os canais de comunicação em que notificações de trabalho infantil podem ser feitas — o disque 100 pode ser acionado, com sigilo garantido para o denunciante. O Conselho Tutelar — (11) 4824-8273 — também é uma via válida para este fim. Além disso, a secretária lembrou que existem várias políticas públicas que podem garantir um auxílio às famílias e crianças em situação de vulnerabilidade. Para tanto, é necessário buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

O encerramento do PETI 2023 contará com uma cerimônia a ser realizada ainda na primeira quinzena de novembro, com data e local exatos a serem confirmadas.