Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
Dados são do relatório final da equipe de transição do governo eleito
- Data: 23/12/2022 17:12
- Alterado: 23/12/2022 17:12
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante anúncio de novos ministros que comporão o governo.
Crédito:Marcelo Camargo / Agência Brasil
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva apontou desmonte de diversas políticas e pesados cortes orçamentários nos programas da área.
Segundo a análise dos grupos setoriais de trabalho, as estruturas de participação social tiveram o papel esvaziado ou foram extintas durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
A desarticulação atingiu, de acordo com o gabinete de transição, 12 colegiados que passaram por mudanças que precarizaram ou dificultaram a participação efetiva da sociedade civil.
Foram extintos ainda a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os grupos de trabalho destacaram, no relatório apresentado nesta quinta-feira (22), que a recriação desses mecanismos, assim como a retomada das atividades dos órgãos que tiveram as atividades precarizadas ou desconfiguradas, é fundamental para a rearticulação das políticas na área dos direitos humanos.