Rede Liberdade e ITS lançam Vigília Cívica

A Rede Liberdade, associação de advogadas e advogados na defesa dos direitos humanos, inicia neste mês uma nova edição da Vigília Cívica, agora focada nas eleições municipais. O trabalho, assim como o realizado durante as eleições presidenciais de 2022, tem como objetivo promover a transparência e a integridade do processo eleitoral brasileiro.

A ação é desenvolvida em parceria com o ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, organização voltada para a construção de um novo modelo de desenvolvimento para viabilizar a relação entre ciência, tecnologia, inovação e inclusão social.

A Vigília Cívica busca estabelecer uma aliança entre entidades da sociedade civil para monitorar de perto o processo eleitoral nos municípios brasileiros, garantir a integridade e a transparência das eleições e promover uma cultura cívica de participação e engajamento. Além de integrar a sociedade civil, comunidades tradicionais, organizações de advocacia popular, de incentivo à democracia e inserção de pessoas vulnerabilizadas em espaços de poder, assim como o Tribunal Eleitoral e demais órgãos do Judiciário, para proteger e fortalecer as linhas democráticas do país.

Como vai funcionar?

O programa está estruturado em duas frentes, ambas evidenciam o potencial da participação cidadã e do envolvimento político na proteção da democracia e dos direitos essenciais dos brasileiros. 

A primeira frente é o Observatório, que está centrado no monitoramento de ocorrências de violações de direitos fundamentais no âmbito das candidaturas. Esta ferramenta tem como objetivo verificar e documentar atos de violência política contra candidatos vulnerabilizados e que já tenham sido alvo de violências no período de pré-campanha. A iniciativa prioriza a observação e o apoio a candidaturas de grupos historicamente marginalizados, como negros, indígenas, mulheres e LGBTQIAPN+, assegurando que suas vozes sejam representadas no processo político. 

Um formulário para denúncia de violações será enviado para as candidaturas de vereadores de todo o país. As denúncias deverão ser encaminhadas oficialmente pelas candidaturas e a Vigília Cívica reunirá todas elas e encaminhar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os documentos recebidos também irão gerar um relatório final com dados sobre as principais violações e violências sofridas pelos candidatos e candidatas, importantes para a compreensão do cenário eleitoral brasileiro.

A segunda frente, o Núcleo de Formação, será iniciada na primeira semana de setembro com um Workshop para capacitação política dos participantes sobre o processo  eleitoral. As ações de formação seguirão durante todo o ano de 2025, com o objetivo de montar uma cartilha com informações sobre direitos eleitorais que será oferecida para lideranças e coletivos de todo o Brasil.