Receita Federal intensifica monitoramento nas redes sociais para combater sonegação

A Receita Federal do Brasil tem utilizado as redes sociais como uma ferramenta de monitoramento das declarações de Imposto de Renda dos contribuintes, prática que já está em vigor há vários anos. Em 2024, um dos principais fatores que resultaram na inclusão de declarações na malha fina foi a omissão de rendimentos, com quase 30% das notificações relacionadas a essa questão.

Nos últimos anos, o uso das redes sociais cresceu significativamente entre os brasileiros, que se destacam pelo engajamento em plataformas digitais. Para obter visibilidade e aprovação online, muitos usuários compartilham detalhes sobre suas vidas cotidianas, incluindo bens luxuosos como carros de alta gama, iates e experiências de viagem extravagantes.

O fenômeno da ostentação digital é um alerta para aqueles que não percebem que suas atividades nas redes podem ser acompanhadas pela Receita Federal, que busca identificar possíveis indícios de sonegação fiscal. Segundo Giovana Naya, advogada especializada em planejamento tributário e sócia do Grupo Primo e do escritório MN Advogados, “a tecnologia atual permite cruzar dados financeiros com informações públicas disponíveis nas redes sociais. Assim, gastos incompatíveis com a declaração fiscal podem resultar em fiscalização”.

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda referente ao ano-base 2024 será de 15 de março até 31 de maio deste ano, mantendo o mesmo calendário adotado no ano anterior. A omissão de rendimentos, conforme já mencionado, é uma das principais razões que levam contribuintes à malha fina do Leão.

Quando um contribuinte é incluído na malha fina, ele deve enviar uma declaração retificadora e quitar qualquer diferença devida ao governo. Caso discorde das informações apresentadas pela Receita, o contribuinte tem o direito de apresentar documentação para contestar a situação.

O monitoramento das redes sociais por parte da Receita não é uma prática recente. Em 2017, por exemplo, o auditor Cláudio Vilela destacou que as redes sociais eram essenciais para identificar possíveis casos de sonegação fiscal. “Os auditores fiscais podem observar discrepâncias entre o patrimônio declarado e a realidade exposta nas redes sociais”, afirmou Vilela na época.

Desde então, milhares de contribuintes foram identificados por ostentarem bens incompatíveis com suas declarações fiscais. Em um caso notório em 2019, a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 150 mil após receber denúncias sobre ostentação nas redes sociais por parte do proprietário de uma loja em São Paulo.

Além do monitoramento das redes sociais, a Receita conta com uma variedade de mecanismos para fiscalização. O órgão analisa mais de 160 filtros diferentes durante o processo de verificação das declarações, cruzando dados pessoais como CPF e endereço com informações financeiras.

Esse trabalho é potencializado pelo uso de supercomputadores e inteligência artificial, permitindo a análise massiva de dados. Entre as informações examinadas pela Receita estão: rendimentos declarados; movimentações financeiras acima de R$ 2 mil mensais; gastos com cartões de crédito; despesas médicas; investimentos no mercado acionário e criptoativos; bem como transações imobiliárias.

Com essas ferramentas robustas à disposição, a Receita Federal se posiciona cada vez mais firme no combate à sonegação fiscal no Brasil.